Home » Archives by category » Justiça (Page 1751)

Bradesco pagará R$ 1 mi exigir meta abusiva

Bradesco pagará R$ 1 mi exigir meta abusiva

Depoimentos de ex-empregados e empregados relatam práticas discriminatórias e danosas à saúde e à segurança dos trabalhadores

Gestante que falta seguidamente ao trabalho pode ser dispensada por desídia

Gestante que falta seguidamente ao trabalho pode ser dispensada por desídia

Gestante que falta seguidamente ao trabalho sem justificativa pode ser dispensada por desídia. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) deferiu recurso apresentado por uma empresa do ramo alimentício e a abso

Homem doente obtém pensão depois de 30 anos da morte do pai

Homem doente obtém pensão depois de 30 anos da morte do pai

Um homem obteve o direito de receber pensão do pai, um motorista do Ministério da Marinha, que morreu há mais de 30 anos. O benefício foi autorizado pela 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ao julgar um recurso da União contra a decisã

Vigia que trabalha desarmado não tem direito a adicional de periculosidade

Vigia que trabalha desarmado não tem direito a adicional de periculosidade

Vigia que trabalha desarmado não tem direito a adicional de periculosidade previsto para os vigilantes. Foi o que concluiu a 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fo

Juízes do trabalho decidem não reocupar prédio da Sudene

Juízes do trabalho decidem não reocupar prédio da Sudene

A medida adotada pela categoria é uma reposta à decisão do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, desembargador Marcelo Navarro, que suspendeu liminar que determinava a desocupação do prédio

Assassino entra na Justiça para cobrar dano moral de herdeiros da vítima

O princípio básico do Direito diz que ninguém pode se valer da própria torpeza para obter benefício. Este foi um dos fundamentos que levou a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a manter, na íntegra, sentença que negou pedido de reparação moral movid

MPF/PI e MP entram com ação para evitar desperdício de água de poços jorrantes

MPF/PI e MP entram com ação para evitar desperdício de água de poços jorrantes

Também foram expedidas recomendações à Agência Nacional de Águas – ANA; à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos- SEMAR e à particulares e proprietários de empreendimentos nos municípios de Cristino Castro e Alvorada do Gurguéia com fins à ins

Acidente de trabalho motiva um terço das emergências

Acidente de trabalho motiva um terço das emergências

De acordo com o procurador Breno Filho, para garantir segurança ao trabalhador é preciso investir em instrumentos de proteção coletiva

Construtora proíbe que seus funcionários deem presentes para autoridades

Na esteira da divulgação pelo Ministério Público Federal de que o ex-diretor da Odebrecht Rogério Araújo teria presenteado altos funcionários da Petrobras, como os ex-presidentes José Gabrielli e Graça Foster, com quadros de artistas renomados, como Alfredo Volpi,

Tribunal permite que fórum trabalhista do Recife continue no prédio da Sudene

Tribunal permite que fórum trabalhista do Recife continue no prédio da Sudene

Prédios públicos só devem ser desocupados de forma imediata quando existe laudo recomendando a interdição ou tenham se encerrado as oportunida