Mensagem cifrada de Odebrecht cita presidente e ministros do STJ
Suspeitas são de que ministro Francisco Falcão, citado pelo empreiteiro, trabalhava para indicar apadrinhado em troca de habeas corpus
Justiça Federal fixa prazo para FNDE quitar parcelas atrasadas do Fies
A ação foi ajuizada pela Fundação Attila Taborda, mantenedora da Urcamp e do Hospital Universitário Dr. Mário de Araújo, contra a União e o FNDE. De acordo com a inicial, os repasses relativos aos serviços educacionais prestados aos alunos do Fies estão há seis meses atrasa
Conta secreta milionária do ‘todo moralista Romário’ é descoberta na Suiça; ele não declarou ao Fisco
Romário não leva uma vida modesta. Ele circula pelo Rio de Janeiro em uma Ferrari vermelha, que, por via das dúvidas, registrou no nome de uma ex-mulher. Seus bens são condizentes com os ganhos de quem já foi o jogador mais bem pago do Brasil – no Flamengo, rece
Quem é o homem por trás de Catta Preta, a advogada das delações
Na semana passada, a advogada Beatriz Catta Preta, responsável por nove das dezoito delações da Operação Lava-Jato, anunciou sem aviso prévio a decisão de abandonar todos os seus clientes, tanto os corruptos enrolados no escândalo da Petrobras como outros de
STJ pede informações a juiz sobre prisão de executivos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, pediu ao juiz Sérgio Moro informações sobre o andamento das investigações da Operação Lava Jato. A manifestação foi solicitada para instruir o julgamento do pedido de liberdade impetrado na quinta-feira (23) pelos presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia, e da Andrade Gutierrez, Otávio de Azevedo. De acordo com o despacho do ministro, Moro terá cinco dias para prestar as informações. Em seguida, o habeas corpus será encaminhado ao Ministério Público para parecer.
CGU determina publicação de dados sobre contribuição sindical
O caso começou depois que um pedido sobre o total da receita anual recebida por cada entidade sindical brasileira entre os anos de 2009 e 2013, via Lei de Acesso à Informação, não foi atendido. A solicitação foi feita junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e à Ca
MPF/PE denuncia ex-prefeito de Paranatama por crime de responsabilidade
O convênio, que tinha como objeto a festa de São João do município, teve seu prazo para prestação de contas encerrado em novembro de 2008. No entanto, após tomada de contas especial instaurada durante a gestão municipal sucessora, o Tribunal de Contas da União (TC
OAB briga por consumidor em disputa com planos de saúde
Sistema permite que representantes das empresas opinem em processos movidos por clientes; organizações veem riscos
Veja e Google não têm que tirar do ar notícia sobre juiz que foi processado
Veículo de imprensa que aponta que uma pessoa já foi ré de ações e descreve o motivo disso não comete ato ilícito. Com esse entendimento, o juiz auxiliar da 13ª Vara Cível de São Paulo Rogério Danna Chaib julgou improcedente ação em que o juiz federal aposentado Casem Mazloum pe
Ex-prefeito e dois médicos (parentes) são condenados a cinco anos de prisão
Além da prisão, eles também foram condenados à perda de cargo, caso estejam em exercício, e/ou à inabilitação para o exercício de função pública pelo prazo de cinco anos.