Operação Andaime: MPF/PB denuncia nove envolvidos
No total foram 69 crimes que vão de fraude licitatória até organização criminosa
Júri popular condena responsáveis por atentado contra trabalhadores rurais em Uauá
O Tribunal do Júri condenou na madrugada de ontem, 22, no município de Uauá, Antônio Herculano de Menezes e Gerson Calixto de Menezes a 13 anos e seis meses de reclusão por te
Facebook é condenado por não atender pedido para remover conteúdo
O Facebook terá que pagar R$ 7,2 mil por danos morais a um vereador por não ter excluído de imediato as ofensas publicadas contra ele por um usuário da rede soc
O Globo é condenado por publicar notícia sem investigar veracidade
Requerida, a Polícia Federal informou que o relatório de inteligência em questão não foi produzido por aquele órgão. Diante dos fatos, a primeira instância condenou o jornal a pagar R$ 5 mil por danos morais ao deputado cassado. Ambas as partes recorreram: o autor para
Prefeito é acusado de reter ilegalmente mais de R$ 20 milhões em verbas do SUS
Ação proposta pelo MPF relata que, há cerca de dois anos e meio, Ruy Muniz, prefeito de Montes Claros/MG, vem retendo verbas federais e estaduais destinadas a serviços de saúde de alta e média complexidade em hospitais da cidade
Lewandowski suspende retirada de comunidade indígena no sul da BA
Por entender ser matéria constitucional e existir risco de lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu sentença do juízo federal em Eunápolis (BA) que determino
Revista IstoÉ é condenada a indenizar delegados por texto “em desacordo com a verdade”
É dever da imprensa comprovar a veracidade da informação obtida antes de publicar acusações, ainda mais quando os casos citados tramitam em segred
Promotora que tenta “fugir” de intimação pode ser afastada por edital
O Conselho Nacional do Ministério Público pode fazer notificação por edital quando a parte intimada e seu advogado usam “artifícios” para não serem localizados. Esse foi o entendimento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, ao rejeitar
MPF/PE obtém a condenação de envolvidos em desvio de verbas do Dnit
Empresas forneciam materiais e mão de obra para construção de casa de servidor. Em troca, não eram fiscalizadas
Tempo de espera para perícia do INSS é alvo de ação do MPF em Caruaru (PE)
Ação abrange as agências da Previdência Social de Belo Jardim, Bezerros, Cachoeirinha, Caruaru, Gravatá, Jataúba, Jurema, Sanharó, São Joaquim do Monte e Surubim