Universidades vão ao STF
Ontem, foi a vez da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup). Ajuizou no STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental co
Família de ex-mulher de Ferrugem suspeita de negligência médica
A ex-mulher de Ferrugem era funcionária pública e, no início da carreira do pagodeiro, chegou a ser sua empresária. Eles ficaram juntos por 7 anos e têm uma filh
DPU exige na Justiça que pagamento de abono de Pis/Pasep seja feito este ano
Deixar de pagar um benefício anual devido em 2015, transferindo-o para 2016, viola o próprio conceito de anualidade, o que torna ilegal a Resolução 74
PF impede advogada de acompanhar depoimento de Marcelo Odebrecht
O bilhete foi interceptado na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, copiado e incluído em procedimento judicial. A OAB afirma que houve desrespeito ao sigilo profissional de Dora Cavalcanti.
“Difícil saber qual absurdo é maior: intim
PRE-MG pede cassação do tempo de propaganda partidária de outros seis partidos políticos
Representações decorrem do desvirtuamento das inserções e de desobediência à cota feminina
Trabalhador que continua no emprego após aposentadoria especial perde benefício
Trabalhador não pode continuar no mesmo emprego após se aposentar pelo regime especial. Com esse entendimento, a Subseção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) acolheu recurso de uma ferrovia e absolveu a empresa do pagamento da
Prefeito de Itaberaba (BA) é acionado na justiça por dispensa irregulares de licitação
Além de João Almeida Mascarenhas Filho, quatro empresas contratadas em 2009 por dispensa indevida de licitação são rés na ação de improbidade administrativa
Em Minas Gerais, 2.508 pessoas fizeram doações eleitorais acima dos limites permitidos
O trabalho das promotorias foi coordenado e supervisionado pela Procuradoria Regional Eleitoral (art. 77 da LC nº 75/93) que, no último mês de março, expediu uma Nota Técnica com orientações específicas para o trabalho de investigação e punição às doações ileg
Citado por delator, filho do presidente do TCU é alvo da PF
Operação Politeia realizou buscas no escritório de Tiago Cedraz , a quem Ricardo Pessoa diz ter contratado para ter acesso a informações privilegiadas dentro da corte
Ministério Público denuncia conluio de empresário, advogado, juíza e delegado
O Ministério Público aponta que os denunciados cometeram os mais variados crimes, dentre os quais se destacam corrupção ativa e passiva, violação de sigilos funcionais, interceptações ilegais de comunicações telefônicas e telemática, quebras de sigilos bancários e falsid