Desembargador diz que TJ-BA tem como ‘selo de qualidade’ prescrição de penas contra juízes
A sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) da última sexta-feira (19), que deveria julgar prioritariamente os pedidos de vista, foi marcada pela declaração do desembargador José Edivaldo Rocha Rontondano sobre os processos administrativos contra magistrados que tem sido declarado descrito. Segundo o desembargador, o tribunal tem uma “marca registrada”, um “selo de […]
Em PE, TJs enfatizam solução de conflitos e audiências de custódia
O desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho participou, entre 17 e 20 de junho, do 103º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais Estaduais realizado em Recife (PE), que tem como objetivo discutir e buscar soluções conjuntas para as questões que envolvem o Poder Judiciário dos estados da Federação. Durante três dias, foram debatidos diversos […]
Estado demite ex-dirigentes da Funed por irregularidades
Investigação comprova beneficiamento a laboratório paulista, sobrepreço e dano ao erário
Nova regra pressiona STF a julgar desaposentação
O ministro da Previdência Carlos Gabas enfatizou publicamente que não cabe revisão, valendo a regra que estava em vigor no momento da concessão da aposenta
Em meio a mal-estar no STF, advogado da Lava Jato disputa vaga no TSE
Ministros criticaram a inclusão do nome de Junqueira, uma vez que o advogado poderia defender seu cliente no STJ e ao mesmo tempo se sentar ao lado de um ministro da Corte eleitoral
Ministro da Justiça rebate trecho de decisão sobre prisão
José Eduardo Cardozo classificou como “inadmissível” colocar sob suspeição o pacote de concessões lançado pelo governo federal
Planalto e PT veem cerco se fechando
A prisão dos executivos das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez trouxe preocupação ao Palácio do Planalto. Apesar da intenção dos assessores em manter a presidente Dilma Rousseff afastada do estrago provocado pela Operação Lava Jato e de suas consequências, o sentimento é que todo este processo acaba por desestabilizar o governo, que já se encontra […]
Empreiteiro preso tem perfil arrojado
“Perplexo”. “Pasmo”. “Incrédulo”. Esses foram alguns dos adjetivos utilizados por presidentes de empresas para definir a reação diante da prisão do presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht. Herdeiro de uma dinastia de empreiteiros, o empresário é neto de Norberto Odebrecht, que fundou o grupo em 1944, e filho de Emílio Odebrecht, que presidiu a companhia […]
Operação é severamente criticada no meio jurídico
Desde o início, em março de 2014, a Operação Lava Jato suscita críticas no meio jurídico. O juiz Sergio Moro, responsável pelo caso na Justiça Federal, é o principal alvo. Critérios e métodos da procuradoria, da Polícia Federal e de tribunais que julgam envolvidos com foro privileg
Por que não ouvir o povo sobre a redução?
Pesquisa do Datafolha de abril deste ano constatou que 87% dos brasileiros votariam a favor da redução da maioridade penal se forem ouvidos em referendo