MPF/BA instaura investigação para apurar morte de homem em operação da PF
Foram requisitadas informações à PF sobre a operação e acerca da perícia da arma supostamente pertencente à vítima
Realizada eleição para nova diretoria de sindicato dos comerciários
MPT acompanhou a votação, resultado de ação ajuizada para o afastamento de dirigentes e intervenção no sindicato
Acusado de tentar matar ex-genro, fundador da Gol é absolvido
O empresário Constantino de Oliveira, fundador da companhia aérea Gol, foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio contra seu ex-genro, em julgamento no Tri
Justiça condena ex-secretário de Educação e falsa professora por estelionato
Apesar de falsa professora ter restituído os valores recebidos indevidamente, o juiz responsável pela ação concluiu que o reconhecimento do arrependimento posterior da ré não é cabível nesse caso, já que ela só reparou o dano ao erário após ser detectada a ilegalidade e após ter sido inti
Justiça determina que empresas de transporte coletivo de Caruaru implementem a gratuidade para idosos de forma imediata
“A legislação municipal encontra-se vigente desde 2004, sendo descumprida pelos demandados há mais de onze anos, sem qualquer provimento judicial
Aleluia: Justiça proíbe Claro, OI e Vivo de comercializar e habilitar novas linhas de celulares no DDD 77 na Bahia
A juíza Marlise Freire Alvarenga, da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou a proibição até que as operadoras comprovem a instalação e o funcionamento dos equipament
Mais outro advogado ‘esperto’ é condenado por tentativa de fraude contra o INSS
Obtenção de aposentadoria rural é, mais uma vez, objetivo final das tentativas de fraude
Liminar coíbe terceirização em prefeitura
Município foi processado por usar associação para contratações irregulares na área de saúde e assistência social
Ex-prefeita Moema Gramacho é denunciada ao Ministério Público pelo TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (16/06), considerou procedente o termo de ocorrência lavrado contra a ex-prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, determinando a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a gestora
Amab pode acionar Justiça contra Época após matéria sobre supersalário no TJ-BA
A AMAB lamenta a divulgação de matéria jornalística, que não condiz com a realidade vivenciada pelos magistrados baianos e exige que a Revista Época