Ex-prefeito de Encruzilhada é novamente condenado por improbidade administrativa
O Ministério Público Federal em Vitória da Conquista (MPF/BA) obteve decisão favorável da Justiça Federal ao pedido de condenação do ex-gestor do município de Encruzilhada/BA, a 607Km de Salvador. Antônio Cosme Silva simulou pagamentos a servidores, com dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Violência doméstica: papel do homem na sociedade precisa ser repensado
Um debate envolvendo homens e mulheres acerca da construção de uma história de igualdade evidenciou que, além de todo empenho no sentido de proteger as mulheres vítimas de violência, também deve ser feito um trabalho com os homens agressores no sentido preventivo, estabelecendo-se uma estratégia em d
MP ingressa com recurso para restauração de prisão preventiva de médica
O Ministério Público estadual ingressou na tarde de ontem, dia 17, com um recurso na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador para que seja reformada a decisão que revogou a prisão preventiva da médica Kátia Vargas Leal Pereira, d
Serviço de Água e Esgoto de Barro Preto tem contas reprovadas pela terceira vez consecutiva
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, votaram pela rejeição das contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – do município de Barro Preto, Bahia, de pouco mais de 7.000 habitantes, localizado na Região de Itabuna-Ilhéus, da responsabilidade de Hermes Souza Brandão.
Políticos e jornalistas são condenados por favorecimento
O uso indevido de meios de comunicação social durante as eleições é conduta grave ainda que o candidato favorecido não tenha sido eleitou ou autorizado a veiculação de notícias a seu favor. Foi com esse entendimento que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo considerou inelegíveis por oito anos dois políticos que concorreram em 2012 à prefeitura de Paulínia e mais três jornalistas da cidade, por “apelo implícito de voto”.
Condenada por violar direitos, Globo vai ao Supremo
Condenada a pagar R$ 50 mil por violar o direito ao esquecimento, a Rede Globo recorreu ao Supremo Tribunal Federal para que a corte avalie se a liberdade de expressão e de comunicação e outros princípios constitucionais foram desrespeitados com a decisão. A emissora foi responsabilizada em junho deste ano pelo Superior Tribunal de Justiça — de forma inédita, segundo o tribunal — e protocolou pedido no STF em 10/12.
Com contas rejeitadas, prefeitura de Pilão Arcado terá que devolver R$ 890 mil
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA, reprovou as contas do prefeito de Pilão Arcado, João Ubiratan Queiroz Lima (PSD), referentes ao exercício financeiro de 2012.
Pilão Arcado: Justiça intima testemunhas do processo relacionado a possível prática de crime eleitorala
A Juíza da 195ª Zona Eleitoral da Comarca de Pilão Arcado, Rafaela Curvelo Guedes dos Anjos, intimou as partes envolvidas no processo relacionado a possível prática de crime eleitoral, que tem como acusado o prefeito reeleito, João Porfírio (PSD). De acordo o processo, Joãozinho Porfírio está sendo acusado da compra de votos, o que foi evidenciado em vídeo e autenticado pelo perito criminal da Justiça Baiana, Antônio César Morant Braid.
Exame psicológico não reprova mais em concurso, sem justificativa formal
Candidatos não podem mais ser reprovados em concursos públicos devido à reprovação em exame psicológico e adjacentes sem justificativa formal. A medida passa a valer a partir de meados de dezembro de 2013, apesar de a legislação que a rege ter sido aprovada em julho do ano passado. De acordo com a Lei 14.715/2012 (que […]
Agricultores são usados como laranjas em esquema de fraude
Sem saber ler e escrever, ele carrega, com vigor, a enxada com as mãos calejadas pelo tempo. As rugas profundas marcam o rosto pela idade, 67 anos. As roupas simples e o inseparável chapéu de palha remetem à história de vida de Sebastião Furtado. Trabalhador rural, como ele mesmo diz, desde que ‘se entende como […]