Médica acusada de atropelar e matar irmãos é solta
Ela estava presa desde 17 de outubro, sob a acusação de ter causado o acidente que matou dois irmãos, em Ondina, há dois meses.
Joaquim Barbosa manda TJ de São Paulo pagar subsídio integral de desembargador afastado por corrupção
Presidente do Supremo diz que Resolução do CNJ assegura pagamento até de vantagens e benefícios a magistrado sob suspeita de corrupção
Viúva de deputado cassado em 1948 tem direito a pensão
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu, em caráter liminar, o pedido de pensão para Maria Circe Gomes Pinheiro Machado, viúva do ex-deputado estadual Antônio Ribas Pinheiro Machado Netto. Eleito para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em 1946, ele foi cassado dois anos depois, consequência do cancelamento do registro […]
Filha pequena não justifica pedido de pensão ao avô
O fato de ser mãe de uma criança recém-nascida não garante a jovem que está em idade apta ao trabalho e não passa por qualquer problema de saúde o direito ao recebimento de pensão alimentícia de seu pai. A decisão é da 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que […]
Prefeitos lutam contra projeto insano
Um projeto de lei que responsabiliza os gestores estaduais e municipais a manterem a qualidade do ensino das escolas públicas, sob a pena de ficarem inelegíveis por até quatro anos. Esse é o principal objetivo da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE) 7420/2006, de autoria do deputado federal Raul Henry (PMDB). O relatório do peemedebista será apresentado terça-feira, na comissão especial formada na Câmara Federal, no entanto, em Pernambuco, o texto já começa a causar inquietação de alguns prefeitos quanto à sua aplicabilidade.
Barbosa pretende sanar as questões relativas ao mensalão nesta semana
O ministro não quer deixar nenhuma decisão pendente para o recesso, que terá início na sexta-feira e se estenderá até o primeiro dia útil de fevereiro
Torcedores brigões têm tratamento vip dos clubes, com direito a ingressos, lugar em voos e hospedagem em hotéis de luxo
Por trás da violência na Arena Joinville, no último domingo, existe uma relação que flutua entre a informalidade e a atividade profissional. Uma ligação perigosa entre clubes e torcidas organizadas que inclui troca de favores, apoio político, vaias ou aplausos manipulados, cessão de ingressos, ajuda para transportes, vagas em voos fretados e até quarto em hotel onde a delegação está concentrada — em geral de luxo.
STF inflou número de beneficiários de plano de saúde para receber mais recursos da União
O Supremo Tribunal Federal (STF) inflou a quantidade de beneficiários do plano de saúde do órgão para receber um repasse maior de recursos da União usados na assistência médica e odontológica dos servidores. Pelo menos nos últimos três anos, a instância máxima do Judiciário informou à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) que o STF-Med — um plano de autogestão — tem entre 6,1 mil e 6,7 mil titulares, dependentes e agregados, enquanto, na verdade, o plano não conta com mais de 4,2 mil usuários. A informação sobre o número de beneficiários é determinante para a previsão de recursos no Orçamento da União. O número real foi informado para o Orçamento de 2014, mas um acordo entre o STF e a SOF garantiu a mesma previsão de recursos de 2013: R$ 14,5 milhões.
O STF-Med é um plano mantido tanto com contribuições dos beneficiários quanto com dinheiro público. A dependência aos recursos da União é expressiva, superando 50% das receitas anuais. A cada elaboração do Orçamento, o tribunal precisa informar à SOF o “número efetivo
Joaquim Barbosa vira alvo de ataques em ato organizado pelo PT
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, virou alvo de ataques ontem durante ato de desagravo do PT aos presos do mensalão.
Fiscal teria recebido propina de prédio onde mora
Planilha mostra que acusado de chefiar máfia do ISS ficou com R$ 52 mil dos R$ 245 mil que a construtora teria pago à quadrilha em obra na zona sul