Kassio Nunes, favorito ao STF, tem visão oposta à Lava Jato
Kássio é juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) desde 2011 e chegou ao cargo nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Preencheu vaga reservada aos advogados —o quinto constitucional. Recebeu o apoio do então presidente da OAB (Ordem dos Advogado
Supremo vive primeira crise sob presidência de Fux
Fux só ficou sabendo da escolha de Kassio Nunes Marques pela imprensa na manhã desta quarta-feira (30). Fux tinha expectativa de que o indicado fosse o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF), Luis Felipe Salomão.
A escolha de Kassio Nunes por Bolsonaro, definida em um
MP solicita a cinco municípios informações sobre serviços de proteção a crianças e adolescentes
Nos ofícios, encaminhados no último dia 24, o promotor estabelece prazo de 20 dias para receber informações sobre a existência de serviço de atendimento a vítimas de violência sexual e o número de atendimentos prestados entre janeiro de 2016 e agosto deste ano; se é realiza
Desembargador Kassio Nunes é escolhido por Bolsonaro para ocupar vaga de Celso de Mello no STF
Presidente fez convite e levou magistrado para encontro com Toffoli e Davi Alcolumbre na casa de Gilmar Mendes
Pastor é inocentado da acusação de estupro do enteado em segunda instância
O pastor e teólogo Felipe Heiderich comemorou sua absolvição em segunda instância do processo em que ele foi acusado de abuso sexual. Há quatro anos a ação corria em segredo na Justiça. Por falta de provas, Heiderich foi inocentado por unanimidade das acusaçõ
Maestro de igreja é condenado a 14 anos de prisão por matar aluna que se negou a manter relações sexuais
Os jurados levaram em conta no julgamento que o crime foi realizado por motivo torpe, já que a vítima foi pega totalmente desprevenida, o que dificultou que ela conseguisse se defender. Como o acusado esteve em todos os atos judiciais, o juiz permitiu que ele recorra em liberdade.
Jovem forçado a fazer sexo oral desenvolveu esquizofrenia, revela mãe
Após pouco mais de um ano, uma das vítimas do caso em que dois jovens foram retirados de uma composição de trem no Rio de Janeiro e obrigados a praticar sexo oral convive com o trauma. Segundo reportagem do UOL publicada nesta terça-feira (29), a mãe do rapa
Justiça Federal manda soltar acusados de invadir celular de Moro
A decisão do magistrado foi tomada após os dois réus conseguirem anular na segunda instância, por razões processuais, todas as audiências já realizadas na ação penal. Desse modo, o juiz entendeu que manter a prisão cautelar durante todo o período da nova instrução criminal “acarretará inevitável excesso de prazo”.
A anulação das audiências foi concedida pelo Tribunal R
Polícia cumpre 57 mandados de prisão por desvios na área da saúde em São Paulo
A suspeita é de que uma organização social que administra hospitais brasileiros trabalhe com um esquema de desvio que envolva pagamento de propinas a funcionários públicos.
Fachin nega retorno de Witzel a cargo de governador: “Incabível”; leia decisão na íntegra
A defesa alegou que Witzel teria sido ilegalmente afastado das funções por decisão monocrática, referendado pelo STJ no início do mês, antes do recebimento da denúncia. Os advogados ainda argumentaram que ele não teve direito ao contraditório nem teve especificado o ato concreto