Lava Jato denuncia fraude em contratos de mais de R$ 525 milhões
A 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba aceitou denúncia oferecida pela força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, e o empresário Luis Alfeu Alves de Mendonça, ex-diretor da Multitek Engenharia Ltda. El
Sargento é preso por atirar em homem após encontrá-lo na cama com sua namorada
O sargento Douglas Ribeiro de Miranda, lotado no 27º BPM (Santa Cruz), foi preso acusado de dar um tiro na cabeça de um homem que encontrou na cama com sua namorada. O crime aconteceu no último dia 26, no bairro Estrela do Céu, em Itaguaí, na Baixada Fluminense. O PM teve a pri
Casos de Covid-19 no sistema prisional crescem 82% em um mês
O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 82,3% nos últimos 30 dias, chegando a 19.683 casos. O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Justiça obriga Bahia a estabelecer locais para isolar presos com Covid-19
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o Estado da Bahia complemente, no prazo de 30 dias, o Plano de Contingência da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), especificando local para transferência imediata de presos sintomáticos ou diagnosticados com coronavírus, custodiados nas carceragens policiais de todo o estado. A decisão do desembargador […]
STF retira delação de Palocci de ação contra Lula
Neste caso, o petista é acusado de receber suposta vantagem indevida da Odebrecht na forma de um imóvel em São Paulo para utilização do Instituto Lula, um apartamento em São Bernardo do Campo para a moradia do ex-presidente e diversos pagamentos ilícitos feitos par
Em decisão unânime, CNJ arquiva queixa contra prisão domiciliar de Queiroz
O ministro Humberto Martins afirmou ser “incabível” a intervenção da Corregedoria Nacional de Justiça para avaliar o acerto ou desacerto de decisão judicial, cabendo recursos próprios aos tribunais competentes.
Martins alegou que a existência de resultados diversos em processos judi
Pleno do CNJ nega reclamação contra Noronha
No recurso, o senador Alessandro Vieira afirmou que a reclamação disciplinar não investe contra atos jurisdicionais, sustentando também que a observância dos deveres funcionais deve ser avaliada de modo substancial e, neste viés, se o exercício da atividade jurisdicional não for também objetivo da avaliação, a função correcional passa a ser deficiente, pois o exercício da atividade judicial é u
PM invade apartamento e agride universitárias com cassetete; assista
Estudantes que moram juntas comemoravam aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) com mais uma amiga. PM mora no mesmo prédio
Juiz julga improcedente pedido contra Delegada Patrícia Domingos
Advogados que queriam obrigar delegada a devolver salários por atuar no regime de teletrabalho têm revés na Justiça e ação é extinta. Confiram:
Possível indicação de Mendonça para o STF está em risco, diz coluna
Ele é considerado um dos mais fortes candidatos para uma das duas vagas para que Bolsonaro terá o direito de fazer indicações