Sobre Caixa 2 de Onyx, Moro disse: “Ele já admitiu e pediu desculpas”
Deputado do Rio Grande do Sul e nome confirmado para o primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro é réu confesso no uso de Caixa 2, o que parece não incomodar Sérgio Moro
Alexandre de Moraes, do STF: “As ditaduras também podem ser da maioria”
Ministro disse que é preciso governar, sem passar por cima de direitos garantidos na Constituição. No mesmo evento, Dias Tóffoli, presidente da Corte, disse que golpe parlam
Ministérios Públicos e OAB integrarão Observatório de Intolerância Política
O observatório será um canal de atendimento às denúncias relacionadas a atos de intolerância política e promoverá a articulação interinstitucional para encaminhamento das questões relatadas pelos cidadãos. “A presença do Ministério Público no Observatório é de e
Caso Daniel: Polícia vai indiciar suspeitos por homicídio qualificado
Delegado ouvirá mais quatro testemunhas nesta tarde; empresário Edison Brittes, autor confesso do crime, faltou depoimento e será ouvido pela primeira vez por delegado na manhã de quarta-feira
MC Rodson é baleado em confronto entre policiais e traficantes na Maré (RJ)
No confronto entre traficantes da região e policiais iniciado na madrugada desta terça-feira (6), ao menos três pessoas ficaram feridas e outras duas morreram.
Nomeado para transição de Bolsonaro foi preso após queixa de agressão à ex
Indicado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para integrar sua equipe de transição, o vice-presidente nacional do PSL, Julian Lemos, foi por três vezes alvo da Lei Maria da Penha, acusado de agressão pela irmã e pela ex-mulher.
Lemos foi eleito deputado federal este ano e atuo
Reduzir maioridade penal é retrocesso, avalia comissão da OEA
Em visita ao Supremo Tribunal Federal (STF), Margarette Macauley ressaltou que pelas normas vigentes no direito internacional qualquer pessoa abaixo dos 18 anos não pode ser considerada um adulto. “Crianças não devem se encarceradas, a não ser em circunstâncias extremas”, afirmou.
Questionada sobre se a redução da maioridade penal pod
TST suspende penhora de maquinário gráfico de jornal do interior de Minas
A decisão foi tomada em um recurso do microempresário dono do Jornal do Pontal. Ele sustentou que, sem a impressora, sua empresa deixaria de fazer impressões gráficas e jornais, o que cercearia seu direito de exercer o único ofício que teve por toda vida, além de cess
Sergio Moro pede férias, e não exoneração, para planejar ministério
No documento, Moro diz que aproveitará o período para iniciar as preparações para a transição de governo e os planos para o ministério que assumirá.
Microsoft e Ponto Frio são acionadas por oferta enganosa de produto em site
Na ação, a promotora solicita à Justiça decisão liminar que determine alterações nos dois sites para que as informações aos consumidores sobre ofertas de produtos sejam precisas e verdadeiras, inclusive com identificação do fornecedor, além da disponibiliz