O secretário do Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha em Pernambuco, Daniel Coelho, foi alvo de uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) por uma suposta situação de conflito de interesses.
Nomeado por Raquel Lyra em julho, o secretário é irmão de Rafael Coelho, dono do único posto de combustível de Noronha, onde o litro da gasolina está entre os mais caros do Brasil. Ele também consta como seu sócio em outros empreendimentos, segundo dados da Receita Federal. As informações são do blog de Lauro Jardim para o jornal O Globo.
Segundo a denúncia, Daniel seria o responsável por prezar pelas atividades econômicas e ambientais no arquipélago, o que incluiria o próprio posto de sua família.
O secretário afirma que esse tipo de fiscalização não é atribuição sua. À coluna, Daniel disse que o posto opera há mais de 10 anos em Noronha e venceu um certame em outro governo, quando ele estava na oposição.
O potencial conflito foi denunciado ao TCE por Ailton Rodrigues, ex-presidente do Conselho Distrital de Noronha, órgão que representa os moradores da ilha.
Segundo o documento, “decisões cruciais, como a concessão ou renovação de licenças ambientais, a fiscalização da qualidade dos combustíveis, a regulação de preços abusivos e a gestão da logística de abastecimento da ilha, ficam irremediavelmente comprometidas pela presença do secretário com interesses privados diretos no setor”.
O pedido é para que o TCE determine que sua nomeação seja suspensa até a apuração do possível conflito de interesses, além de instaurar uma auditoria para averiguar o caso e suposta improbidade administrativa.
Diz o documento:
“No presente caso, a capacidade de Daniel Pires Coelho de fiscalizar, licenciar, taxar e até mesmo embargar seu próprio negócio, ou o negócio de sua família, cria um cenário em que a imparcialidade é, por definição, comprometida”.