Desembargador do TJPE assume relatoria temporária da Lava Jato no STJ
O desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), assume, de forma interina, a partir desta segunda-feira (23) a relatoria da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Felix Fischer, relator titular, está de licença médica.
Segundo o STJ, Raposo vai receber todo o acervo de processos do ministro Felix Fischer, incluindo as ações da Lava Jato. Ele também substituirá o ministro nas sessões da Quinta Turma da Corte, que também é composta pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Pacionik.
Regras
A possibilidade de convocação de um desembargador está prevista no regimento interno. A regra permite a convocação de um membro de tribunal federal ou estadual devido ao afastamento de integrante do STJ por mais de 30 dias.
Em 2015, Raposo também atuou temporariamente no STJ para cobrir o afastamento do ministro Jorge Mussi.