Após virem à tona declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em alusão ao período de ditadura militar no País, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), avaliou, ontem, em palestra na capital cearense, que o Brasil passa, hoje, por uma crise não apenas democrática, mas de legitimidade. Ele participou do II Congresso de Direito Eleitoral, na Assembleia Legislativa. Ao tratar das eleições de 2022, o governador também defendeu a aproximação de siglas de esquerda, como PT e PDT.

Durante palestra, Flávio Dino disse que não apenas questões institucionais estão “ensejando esse processo, mas, sobretudo, o fato de termos desconfiança em relação ao jogo institucional”. Para ele, a desesperança e a “descartabilidade” das pessoas enfraquecem o jogo institucional.

Sintomas

O chefe do Executivo maranhense listou, no evento, os “sintomas” dessa crise de representatividade. O primeiro seria a quebra da igualdade perante a lei quando, apontou ele, o Direito Penal é diferente para inimigos e amigos.

“Hoje, se naturaliza alguém que veste camisa de candidato: uma promotora, um juiz, que compareça a eventos partidários e, no dia seguinte, atue em conflitos que sejam implicados pessoas que foram favorecidas por sua atuação”. A “perseguição aos inimigos” é o segundo sintoma, de acordo com Flávio Dino.

“O problema não é existir extrema-direta ou extrema-esquerda, o problema é quando a defesa de posições diferentes se transforma na luta de extermínio de quem pensa diferente”, afirmou.

Depois, ele citou a tese de solidariedade versus meritocracia como o terceiro sintoma, em que muitos segmentos sociais, segundo o governador, defendem a “lei da selva”. E, por último, relações do mundo do trabalho que levam, na visão do governador, à desumanização das pessoas.

Diante desse cenário, Flávio Dino acredita que boa parte da população acaba não se identificando com a democracia. E com a desesperança, apontou ele, a corrupção acaba se tornando agenda hegemônica, o que resulta numa “brutal” crise de representação e no desmonte do sistema partidário.

Internet

O governador do Maranhão ressaltou, então, que o lugar das instituições democráticas passou a ser ocupado pela Internet. Neste ponto, ele defendeu uma regularização do sistema. “O tribunal do Facebook, a Internet passou a ser vista como a instância da sociedade em que cada um teria a sua voz. O problema é que virou um vale-tudo antiético e imoral”, criticou.

Por outro lado, Flávio Dino apontou que a crise de representatividade levou ao fortalecimento do sistema de Justiça no Brasil. Apesar de avaliar como positivo o protagonismo da Justiça, em meio à “política fraca”, o governador elencou desafios preocupantes. “O hiperintervencionismo, a submissão de personagens a agentes do sistema de Justiça à civilização do espetáculo. Se um juiz julga de olho na voz das ruas, nunca julgará bem”, argumentou.

Para Dino, uma possível solução para a crise é voltar-se aos parâmetros clássicos de estruturação do Direito no Estado brasileiro. Segundo ele, ser um jurista à moda antiga: “defender leis, o máximo de parcialidade e isenção do sistema de Justiça”, concluiu.

Articulação

O governador reconheceu que o campo da esquerda enfrenta problemas para se articular no País, mas ressaltou que prefeitos e governadores do Nordeste têm se unido politicamente.

Eleições 2022

Dino defendeu a união do PT com o PDT para as eleições de 2022. Segundo ele, são as correntes “mais importantes da esquerda”.

Fortaleza

Sobre a possibilidade de o PCdoB lançar candidato nas eleições para a Prefeitura de Fortaleza em 2020, Flávio Dino respondeu que cada capital tem especificidades e que o partido estará unido a outros do mesmo campo político.