O megaleilão do pré-sal não apresentou o sucesso que o Governo Federal esperava, mas trará um volume de recursos considerável para as cidades cearenses. Segundo o cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Fortaleza irá receber o maior volume de repasses destinado pela União entre as capitais brasileiras, com mais de R$ 45 milhões dos R$ 5,03 bilhões destinados aos municípios. Além da Capital, o Ceará ainda terá mais quatro cidades na lista das cem com maior volume de recursos recebidos: Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte. As quatro prefeituras terão um acréscimo de R$ 5,134 milhões nos cofres até o fim deste ano.
De acordo com o consultor da CNM, Eduardo Stranz, as administrações municipais, assim como os governos estaduais, deverão ter acesso aos recursos até o dia 30 de dezembro. A garantia teria vindo da União – responsável por fazer os pagamentos -, durante a negociação com frente municipal. O diálogo com o Governo Federal vem acontecendo desde o começo de 2019, segundo Stranz.
Apesar de os repasses terem sido reduzidos, em comparação com a estimativa do Ministério da Economia, o consultor da CNM garantiu que eles serão muito importantes para o balanço das contas das prefeituras no Ceará.
“Foi uma longa luta, que começou desde o primeiro dia do Governo Bolsonaro, a divisão dos recursos para os municípios. E os repasses irão fazer uma grande diferença para vários municípios. A gente esperava que o leilão arrecadasse muito mais, mas só negociamos dois campos, e esperávamos que fosse arrecadado R$ 106,6 bilhões”, disse Stranz.
Aplicação
O consultor ainda explicou que as prefeituras terão apenas três áreas para a aplicação do repasse: previdência geral, previdência própria e investimentos. Além de ajudar a reduzir o déficit, em muitas cidades, o dinheiro poderá ser importante para dar continuidade a obras que estavam paradas, afirma Stranz.
“Muitos prefeitos escolherão terminar as obras. Mas muitas prefeituras têm um débito com a Previdência, então elas podem pegar esse dinheiro e pagar para diminuir esse déficit, além de poder fazer uma contrapartida nas obras. A gente crê que esse dinheiro vai chegar em uma hora extremamente boa e vai ajudar a movimentar a economia e gerar empregos em cidades pequenas”, avaliou.
Divisão
A justificativa para as porcentagens de rateio dos recursos, para estabelecer critérios de justiça, se baseou no coeficiente usado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). E por ter o maior coeficiente, Fortaleza acabou ficando com a maior parcela do País. Stranz explicou que o cálculo leva vários quesitos em consideração. O tamanho da população do município, o nível de desenvolvimento e pobreza, por exemplo, são pontos importantes para essa definição.
Contudo, apesar de ficar com uma fatia maior, Fortaleza deverá sentir um impacto menor do que outras cidades menores no Estado. Isso porque, segundo Stranz, o nível de arrecadação e o desempenho econômico acabam deixando a Capital em um patamar melhor, financeiramente, do que outros municípios.
“O número é importante, mas o peso para as cidades do Interior será muito maior. A situação não é muito boa para esses municípios, considerando os problemas de arrecadação e o déficit com a Previdência, e essa verba é muito importe, mas não será a salvação dessas cidades. Teremos uma ajuda considerável. É uma coisa boa, e com isso, os prefeitos estarão muito felizes no começo do próximo ano”.
A opinião é corroborada pelo consultor econômico da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Irineu Carvalho. Ele ainda acrescentou que o valor destinado pelo megaleilão do pré-sal será equivalente a 6% de tudo que foi repassado aos municípios pelo FPM durante o ano inteiro de 2019. “Eu acho que é uma boa ajuda, sim. Isso vai representar aproximadamente 6% do FPM recebido pelas cidades no Ceará em 2019. É um ajuda considerável. Mesmo se for utilizado apenas para Previdência ou outros investimentos, já seria maravilhoso porque um dos principais problemas que nós temos é a Previdência”, disse Carvalho.
Repasses
Sobre a decisão do Governo Federal de destinar parte da arrecadação da cessão onerosa para estados e municípios, Eduardo Stranz foi direto. Segundo ele, foi uma decisão elogiável. Contudo, o consultor da CNM disse que foi necessário um período longo de negociações e “muita luta” para garantir o envio dos recursos. “Foi uma boa demonstração daquilo que estava no discurso, mas temos de ver isso será constante”.
Mesmo ficando abaixo das expectativas da União, o leilão da cessão onerosa do pré-sal deverá destinar um recurso considerável aos municípios do Ceará. Fortaleza é a cidade brasileira com maior destinação.
Fonte: Diário do Nordeste