Governadores eleitos dos 9 Estados do Nordeste, entre eles o pernambucano Paulo Câmara(PSB), aprovaram nesta quarta-feira (21), em Brasília, o texto de uma carta a ser enviada ao presidente eleito Jair Bolsonaro, contendo as prioridades da região, além de um pedido de audiência coletiva.
Eles se colocam “à disposição para o diálogo” com o presidente eleito em favor do republicanismo.
O primeiro item da pauta é a “retomada urgente de obras federais no Nordeste” para permitir a recuperação do crescimento econômico na região e a geração de empregos. Os governadores destacaram obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacionais.
Eles dizem que o combate à violência no país passa por um “Pacto Nacional pela Segurança Pública, coordenado pelo governo federal, com “ações concretas” de combate à criminalidade interestadual, incluindo atuação de facções criminosas, assaltos a bancos, tráfico de armas e explosivos.
“É preciso que o Sistema Único de Segurança Pública passe a funcionar, e o governo federal se integre com os estados. A violência é um problema de todo o país”, disse o governador Camilo Santana (CE).
Os governadores propõem também a discussão da reforma tributária para equilibrar a distribuição de recursos entre os entes federados. Eles dizem que o pacto federativo está desequilibrado, com o aumento de obrigações para os estados e os municípios e uma constante redução dos repasses dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
Segundo eles, um dos caminhos para melhorar a arrecadação pública seria “a tributação de bancos e de rendas do capital”.
Os governadores defendem ainda a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), que se encerra em 2020 e define o apoio do governo federal às ações de educação nos estados e municípios.
Para eles, além da prorrogação, é preciso ampliar a participação da União no financiamento da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio).
Por fim, os governadores pedem o desbloqueio das operações de créditos dos estados, “para viabilização de investimentos e pagamentos de precatórios judiciais”.
Além de Paulo Câmara (PSB-PE), participaram da reunião os governadores Wellington Dias (PT-PI), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Flávio Dino (PCdoB-MA), Camilo Santana (PT-CE), Rui Costa (PT-BA), o vice-governador de Alagoas Luciano Barbosa (MDB), os eleitos João Azevedo (PSB-PB) e Fátima Bezerra (PT-RN).