Haddad reabre o diálogo

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pediu, ontem, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, seu apoio na desoneração da contribuição para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS).  Disse que as questões previdenciárias têm inviabilizado as finanças e os investimentos feitos pelos Municípios. Como forma de minimizar a situação fiscal, pediu apoio ao governo federal para que a Reforma da Previdência seja estendida aos Municípios. Em resposta, o ministro sinalizou positivamente com a sugestão da CNM e enfatizou que está aberto ao diálogo.

Outro ponto de preocupação mostrado por Ziulkoski foi a aprovação do pedido de urgência na Câmara dos Deputados da análise do Projeto de Lei (PL) 1027/2024, do governo federal, que reonera a folha de pagamento dos Municípios. A proposição deve ser debatida em plenário na próxima terça-feira. Para o movimento municipalista, o projeto apresentado é inaceitável, pois fere premissas fundamentais conquistadas por meio da Lei 14.784/2023 e referendadas pelo Congresso duas vezes. O impacto negativo aos Municípios deve ser de R$ 6,3 bilhões neste ano.

O ministro da Fazenda também recebeu do presidente da CNM o convite para participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada entre os dias 20 e 23 de maio. Haddad confirmou presença na maior mobilização municipalista do mundo em número de autoridades.