A imagem da célebre escultura Davi, do gênio renascentistaMichelangelo, não poderá mais ser empregada com fins comerciais sem autorização prévia, conforme uma decisão proferida nesta sexta-feira pelo Tribunal de Florença(Itália). A partir de agora as empresas italianas ou europeias que desejarem reproduzir a imagem do Davi em seus produtos terão de obter a autorização da Galeria da Academia, o museu que a abriga, e pagar as taxas correspondentes.

A Justiça aceitou assim a solicitação da Advocacia do Estado contra a atividade de uma empresa que aparentemente vendia ingressos para a Galeria estampadas com a imagem da estátua, por um preço superior ao da bilheteria oficial.

No regulamento, conhecido como “anticambista”, o Tribunal de Florença (região central da Itália) intima a companhia turística a retirar todas as imagens do Davide seus produtos e a publicar o texto da sentença no seu site e em três jornais.

O ministro italiano da Cultura, Dario Franceschini, elogiou o regulamento, que servirá para aplacar “os muitos casos de revenda pela Internet e de uso impróprio das imagens do patrimônio cultural” sem autorização prévia.

“Embora o Código dos Bens Culturais seja muito claro sobre esse tema, ainda há muitos casos (…). Este regulamento representa um importante passo à frente na proteção dos direitos dos consumidores e das obras custodiadas nos museus italianos”, afirma o ministro em nota.

A monumental escultura, realizada em mármore pelo gênio Michelangelo Buonarroti entre 1501 e 1504, é um dos símbolos da Itália e da cultura italiana, presente numa enorme variedade de souvenires.