A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), relatada pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), que já se mostrou favorável à medida. Houve uma audiência pública essa semana e agora o parecer é aguardado.

Se a lei for aprovada, devem passar a ser demitidos servidores estáveis – aqueles que já passaram pelo estágio probatório – que tiverem desempenho inferior à nota três por cinco anos consecutivos.

Martins já adiantou que fará mudanças no texto original, de Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

O projeto prevê avaliações semestrais para os servidores. Quem obtivesse quatro conceitos mínimos em dez avaliações seguidas seria demitido. O senador quer fazer uma alteração nesse ponto. Para ele, o ideal é que as avaliações sejam anuais.

Além disso, pretende alterar o avaliados. Enquanto no projeto original seria o chefe imediado, Martins deve transferir a responsabilidade para uma comissão formada pelo chefe, por um colega de trabalho sorteado e por um profissional de recursos humanos.