Na busca desesperada para fechar as contas e fazer caixa, depois de ter provocado o maior rombo fiscal da história do País, o governo de Michel Temer anunciou nesta quarta-feira, 23, que pretende privatizar a Casa da Moeda, órgão que confecciona as notas de real, além de passaportes brasileiros, selos postais e diplomas.
Dito de outra maneira, depois de querer a geração e distribuição de energia elétrica do País, vendendo a Eletrobras, Temer quer entregar à iniciativa privada a fabricação da própria moeda do País.
O governo não divulgou quanto espera arrecadar com a vanda da Casa Moeda. Segundo o anúncio do governo, a expectativa é de que o edital seja publicado no terceiro trimestre do ano que vem e que o leilão ocorra no final de 2018. A Casa da Moeda está hoje vinculada ao Ministério da Fazenda.
Além da Eletrobras e da Casa da Moeda, o governo de Michel Temer quer privatizar também o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o segundo maior do Brasil – o que pode render até R$ 5,6 bilhões aos cofres públicos.
Ações foram chamadas pelo governo de Programa de Parcerias de Investimento (PPI). O PPI divulgou nesta quarta um calendário prevendo uma série de ações voltados para leilão de novos bens públicos. O objetivo é de elevar as receitas do governo visando o cumprimento metas fiscais.
Leia, abaixo, matéria do Infomoney sobre o assunto:
Após o anúncio da desestatização da Eletrobras, o governo federal confirmou nesta quarta-feira (23) um pacote com 57 projetos que farão parte do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) para serem colocados à venda ou privatizados.
Na lista estão 14 aeroportos, 11 blocos de linhas de transmissão de energia elétrica, 15 terminais portuários, rodovias e empresas públicas, como a Casa da Moeda, Companhias Docas do Espírito Santo, Casemg e CeasaMinas.
O governo disse que espera investimentos de pelo menos R$ 44 bilhões, sendo que metade deste valor deverá entrar nos primeiros cinco anos do projeto. Para as linhas de transmissão de energia, o investimento estimado é de R$ 10 bilhões em cinco anos. O leilão está previsto para dezembro de 2018.
O governo também decidiu relicitar a rodovia BR-153, no trecho entre Goiás e Tocantins. Essa rodovia estava nas mãos do Grupo Galvão, da Galvão Engenharia, e teve a concessão cassada. Além disso o governo vai conceder a BR-364, no trecho entre Mato Grosso e Rondônia. Os investimentos nas duas estradas está projetado em R$ 12 bilhões ao longo dos contratos, beneficiando, sobretudo, o setor do agronegócio.
O governo também definiu novos parâmetros para a Lotex (loteria Raspadinha), da Caixa Econômica Federal. O banco ficará de fora do negócio, e será feita uma concessão por um prazo de 30 anos. A estimativa é obter R$ 1 bilhão com a venda.