Opinião – Juazeiro e suas Estripulias

Texto da juazeirense Maria do Carmo de Oliveira

Fui surpreendida com o edital da Prefeitura de Juazeiro anunciando a terceirização dos serviços de saúde do município.
Uma cidade administrada por uma aliança curiosa e, no mínimo, contraditória: o MDB de Geddel Vieira Lima, marcado por escândalos nacionais, e o PT do governador da Bahia, que no discurso se diz defensor da gestão pública e do SUS.

O que mais causa estranheza é a postura do PT local, que ocupa a vice-prefeitura, quatro secretarias estratégicas e a chefia de gabinete. Mesmo com tamanha influência dentro da máquina municipal, aceita passivamente — ou até endossa — um projeto que entrega a saúde de Juazeiro a interesses privados.
Além do mais, o ex Deputado Pedro Alcântara, diretor da Dires há mais de 10 anos foi quem indicou o secretário municipal de Saúde, Hélder Coutinho que está por trás desse projeto.

A terceirização, nesse contexto, significa muito mais que um simples “novo modelo de gestão”. É a abdicação da responsabilidade constitucional do poder público, prevista no artigo 196 da Constituição Federal, que estabelece que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Ao transferir essa função para empresas ou organizações sociais, abre-se espaço para que a lógica do lucro sobreponha-se ao interesse humano.

Os efeitos são previsíveis: contratação de profissionais precarizados, redução de salários, enfraquecimento dos vínculos trabalhistas, fragmentação do atendimento e, principalmente, a perda do controle social sobre um serviço que deveria ser transparente e universal.
Não é de hoje que em outros municípios esse modelo resultou em escândalos de corrupção, contratos superfaturados e serviços de baixa qualidade.

E é importante lembrar: terceirizar não significa, necessariamente, melhorar. Pelo contrário, muitas vezes significa gastar mais e ter menos. Afinal, o dinheiro público passa a alimentar estruturas intermediárias e custos administrativos de empresas privadas, quando poderia estar sendo investido diretamente na melhoria das unidades, na compra de equipamentos e na valorização dos servidores da saúde.

Juazeiro não pode aceitar que a saúde vire mercadoria. Hoje é esse setor, amanhã pode ser a educação, SAAE, o transporte, a cultura ou qualquer outro serviço essencial.

O silêncio cúmplice de quem ocupa cargos estratégicos também é uma forma de gestão — e, talvez, a mais perigosa de todas, pois se disfarça de neutralidade enquanto avaliza retrocessos profundos.

A população precisa reagir. Esse é o momento de o Conselho Municipal de Saúde, os vereadores comprometidos com o povo e a sociedade civil organizada exigirem explicações, cobrarem transparência e, se necessário, recorrerem ao Ministério Público para impedir que mais um direito constitucional seja corroído pela política das “estripulias”.

Por Maria do Carmo de Oliveira, moradora do bairro Jardim Vitória

Fica o espaço reservado para que o secretário municipal de saúde, Hélder Coutinho possa se manifestar.