Oposição diz que aumento da alíquota do ICMS do álcool em Pernambuco prejudica população
A ação do governador Paulo Câmara, de aumentar em 2% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS) do álcool, foi criticada pela Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa. Ela disse que vem mostrando o problema ao longo dos últimos três anos.
“Apesar de prometer implantar o décimo terceiro do Bolsa Família e reduzir o ICMS do diesel, o governador tem escondido a realidade dos fatos”.
Para a bancada oposicionista, o funcionamento de programa sociais não pode depender do aumento da carga tributária para população e para o setor produtivo, que gera emprego e renda no Estado.
O líder da Oposição na Alepe, Silvio Costa Filho (PRB), garante que é favorável a projetos que beneficiem o povo pernambucano, a exemplo do décimo terceiro do Bolsa Família – proposta também apresentada pela Oposição durante o processo eleitoral.
“Não podemos aceitar que o Governo do Estado, para implantar o programa, penalize a população e o setor produtivo com o aumento de impostos. Entendo, que ao invés disso, deveria reduzir o número de cargos comissionados, de secretarias e o tamanho da máquina, além de outros gastos”, afirmou o parlamentar.
Além do aumento da alíquota do álcool, o projeto prevê ainda o recolhimento adicional de produtos como motos acima de 250 cilindradas, jóias, bijuterias, refrigerantes, automóveis que custam mais de R$50 mil, além de água mineral em embalagem não retornável.
“Defendo que a população pague menos impostos. Todo projeto que reduza, nós vamos votar favorável, só não vamos aceitar uma medida que traga prejuízos ao setor produtivo e ao povo de Pernambuco. Por isso, queremos fazer um debate com o governo do Estado sobre o tema. Além de prejudicar a população, o aumento de 2% reduz a competitividade, e vai na contramão dos procedimentos fiscais que incentivam biocombustíveis limpos, hoje utilizados nas matrizes energéticas”, disse.
Além de fazer um pedido de informação, cobrando explicações sobre o projeto, a exemplo do impacto financeiro e como ele vai aumentar a arrecadação do Estado, Silvio disse que vai solicitar a presença do secretário da Fazenda de Pernambuco na Comissão de Finanças, para prestar esclarecimentos sobre o aumento.