A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta segunda-feira, 15, uma carga de madeira nativa transportada ilegalmente em um caminhão no km 503 da BR 101, município de Itabuna, no Sul da Bahia. Segundo a lei nº 9605/98, é proibido o comércio de madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal sem licença, inclusive para o transporte e armazenamento.

Segundo a PRF, ao iniciar a fiscalização, foi notado que a carga consistia em madeira serrada e solicitou os documentos necessários à condutora. Entretanto, mesmo com sua série de documentos, o condutor do ceículo não conseguiu provar a legitimidade do material.

“Diante das evidências, foram apreendidos no caminhão 14,5 metros cúbicos de madeira. A responsável assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por meio do qual se comprometeu a comparecer perante o Juizado Especial Criminal, para responder pelas suas condutas com base na Lei de Crimes Ambientais e mais as infrações administrativas”, declarou o site do Governo Federal.

Tanto o conjunto transportador quanto a carga foram disponibilizados aos órgãos ambientais competentes para os devidos procedimentos administrativos.