Programas como o Auxílio Brasil podem ser reajustados por medida provisória, avalia equipe de transição

Em reunião realizada ontem, a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, avaliou que o melhor caminho para reajustar e recompor programas sociais pode ser a edição de uma medida provisória.

A MP abriria crédito extraordinário no Orçamento da União de 2023 para bancar os reajustes com recursos fora do teto de gastos. Só haverá uma definição sobre essa estratégia, porém, quando Lula voltar de seu descanso na Bahia, na semana que vem.

Uma eventual MP serviria, por exemplo, para manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil. Outras iniciativas que seria financiadas com os recursos da MP são:

  • manutenção da isenção de impostos federais sobre combustíveis;
  • recomposição de programas como Farmácia Popular e Merenda Escolar.

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