Três são presos durante ação para combater fraude fiscal

Três pessoas foram presas neste sábado, 14, na operação Aleteia, deflagrada em Salvador e São Paulo. A ação desarticulou um esquema de fraude contra o fisco da Bahia e de concorrência desleal em licitações públicas.

As investigações da força-tarefa que resultaram na operação partiram da constatação, pela Sefaz, de elevado grau de sonegação fiscal praticado pelas diversas empresas integrantes do grupo.

Elas vinham cometendo uma série de irregularidades, como a inserção de declarações falsas nas informações econômico-fiscais, em que eram omitidas aquisições de mercadorias tributadas, e a utilização de sócios “laranjas” na composição societária das empresas, com a finalidade de ocultar operações tributáveis e de obter isenção de responsabilidade penal e tributária pelo não recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Conduzida por força-tarefa reunindo o Ministério Público Estadual e as secretarias estaduais da Fazenda e da Segurança Pública, a operação cumpriu três mandados de prisão e 26 de busca e apreensão.

Os mandados de busca e apreensão têm o objetivo de coletar os documentos necessários à instrução do inquérito policial em curso, e à fiscalização das empresas utilizadas como fachada no esquema. O MP também solicitou à Justiça o bloqueio dos bens e das contas bancárias dos investigados.

As investigações, que contaram com a participação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência Institucional (CSI) do Ministério Público da Bahia e o apoio da Polícia Civil de São Paulo, também demonstraram a prática de fraude a licitações.

Ficou caracterizada a atuação de organização criminosa que, com práticas fraudulentas, desestabilizava o mercado por meio de concorrência desleal, praticando preços muito inferiores ao mercado e permitindo aos integrantes do esquema a acumulação de patrimônio de forma irregular.