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Justiça condena acusado por tentativa de homicídio contra policiais federais em Petrolina

Justiça condena acusado por tentativa de homicídio contra policiais federais em Petrolina

O Tribunal do Júri da 8ª Vara Federal condenou Wellington Agra Barreto de Araújo pelos crimes de roubo e tentativa de homicídio. A acusação foi feita pelo Ministério Público Federal em Petrolina (MPF/PE). Os jurados decidiram também pela condenação por formação de quadrilha.

Mário Kertész é assaltado na Rótula do Abacaxi

Mário Kertész é assaltado na Rótula do Abacaxi

O radialista Mário Kertész foi assaltado no início da noite desta segunda-feira, 4, na região da Rótula do Abacaxi, em Salvador. O apresentador e ex-candidato à prefeitura da capital teve o aparelho celular roubado por dois homens numa moto, que o renderam dentro do carro em que estava.

Maluf é condenado por desvio de recursos públicos e fica inelegível por cinco anos

Maluf é condenado por desvio de recursos públicos e fica inelegível por cinco anos

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi condenado no Tribunal de Justiça a pagar uma multa de R$ 42,3 milhões por desvios que ocorreram na construção do túnel Ayrton Senna em São Paulo. Com a decisão, o parlamentar fica inelegível nos próximos cinco anos.

TRT mantém condenação do Magazine Luiza por dumping social

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/SP) de Campinas manteve a condenação da rede varejista Magazine Luiza por dumping social. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT/SP), autor da ação civil pública, a empresa reduzia custos desrespeitando direitos trabalhistas para obter vantagem desleal em relação aos concorrentes. A decisão estipulou o pagamento de R$ 1,5 milhão de multa.

STJ: é do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito

O ônus da baixa da indicação do nome do consumidor de cadastro de proteção ao crédito é do credor, e não do devedor. Essa é conclusão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O entendimento é consequência de recurso de uma empresa de crédito contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que a condenou ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter mantido indevidamente o nome de um consumidor em cadastros de proteção ao crédito.

Refinaria Abreu e Lima poderá demitir 40 mil em 2 anos

Refinaria Abreu e Lima poderá demitir 40 mil em 2 anos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizará, na quarta-feira (6), uma audiência pública para discutir a desmobilização de trabalhadores no Complexo Industrial Portuário de Suape. Pelos cálculos do órgão, mais de 40 mil pessoas devem ser desligadas das empresas nos próximos dois anos.

Ibope não deve indenizar por falta de assinatura de CTPS

O Ibope Inteligência Pesquisa e Consultoria foi absolvido de pagar indenização por danos morais por não assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de uma pesquisadora que trabalhou para a empresa durante três anos. A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o caso não configurou prejuízo concreto à personalidade do trabalhador.

Tribunal nega indenização a homem preso preventivamente

A Constituição Federal assegura ao cidadão o direito ao devido processo legal, a um julgamento imparcial e ao exercício de ampla defesa das acusações que lhe são irrogadas.

Presidente do TJ da Bahia é acusado de inflar precatórios

Presidente do TJ da Bahia é acusado de inflar precatórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decide nesta semana se abre processo disciplinar contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Simões Hirs, e sua antecessora, Telma Laura Silva Britto, acusados de irregularidades que teriam causado prejuízo de R$ 448 milhões aos cofres do Estado.

Isis Valverde é acusada de ‘passar a perna” em imobiliária

Isis Valverde é acusada de ‘passar a perna” em imobiliária

Segundo o clunista Léo Dias, foi procurado por uma corretora de imóveis afirmando que Isis Valverde teria lhe passado a perna durante na compra de um imóvel.