PSOL volta a questionar no Supremo concessões de radiodifusão para políticos
O PSOL ajuizou nova ação no Supremo Tribunal Federal contra a outorga e renovação de concessões de radiodifusão a pessoas jurídicas que possuam polít
Senado planeja votar nesta quarta (9/12) proposta que legaliza jogos de azar
Um projeto de lei quer estabelecer um marco regulatório para legalizar os chamados jogos de azar no país, em espaços físicos e online. O relatório sobre o texto já foi apresentado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) e pode ser votado na próxima quarta-feira (9/12) na reunião
Moro é tão ‘confiável’ quanto Lula, Serra e Alckmin, aponta pesquisa Datafolha
O que têm em comum o juiz Sergio Moro, o ex-presidente Lula, o senador José Serra e o governador Geraldo Alckmin? Os quatro têm a mesma confiança da população, de acordo com pesquisa Datafolha publicada nesta sexta-feira (4/12). Em uma escala de 0 a 10, eles ga
Tribunal aposenta juiz acusado de envolvimento com caça-níqueis
Consta na denúncia que o juiz obteve, em poucos anos, um aumento patrimonial incompatível com sua renda declarada.
É válida prisão preventiva de pichador de monumentos tombados, diz Fachin
Quanto à alegação de excesso de prazo, o relator afirmou que a matéria ainda precisa ser analisada pelas instâncias anteriores. Contudo, ressaltou que, após a audiência de instrução, o processo se encontra em fase de produção de provas requeridas pelas defesa. “Não se evid
Prefeitura de Pindobaçu tem contas reprovadas pelo TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios, na quinta-feira (03/12), opinou pela rejeição das contas da prefeitura de Pindobaçu, na gestão de Marlos André Carv
Justiça proíbe Ximbinha de incorporar nome Calypso em nova formação e Joelma passa a administrar a antiga banda até o fim do ano
Resultado: Joelma desistiu (por hora) de “Joelma Calypso”, mas Ximbinha não só tirou o “ch” do nome como divulgou que sua banda com Thábata Mendes s
Que sirva de exemplo: Rádio é obrigada a retransmitir Voz do Brasil no horário nobre
O dispositivo prevê que as emissoras de rádio são obrigadas a retransmitir, diariamente, das 19h às 20h, exceto aos sábados, domingos e feriados, o pr
Ministério Público estuda pedir suspensão da reorganização escolar
“Quando o governo acena que não há espaço para revisão do processo e quando o tempo se mostra escasso, o que resta é a mitigância judicial”, diz promotor
Briga de militares fora de área das Forças Armadas é competência da Justiça comum
Briga entre militares fora das instalações das Forças Armadas e que não foi motivada por algo relacionado à carreira deve ser debatida na Justiça comum, e não