Em São Paulo, recém-nascido vai ganhar CPF na certidão de nascimento
Os cartórios de Registro Civil do estado de São Paulo e a Receita Federal lançam nesta terça-feira (1º/12) a emissão de CPF para recém-nascidos diretame
Policiais presos em flagrante após fuzilamento de jovens são transferidos para presídio
— O meu filho tinha o sonho de ter uma vida, uma família, mas eles não deixaram — diz César.
Caixa mantém em segredo pessoas que ganharam loterias 500 vezes
A insistência da Caixa em manter sob sigilo os ganhadores dos milionários prêmios das loterias reforça suspeitas sobre o uso do dinheiro dos sorteios em esqu
Ibama terá de indenizar idosa por insistir em apreender papagaio de estimação
Por descumprir ordem judicial que obrigava a devolução de um papagaio, apreendido em 2009, à sua dona, o Ibama terá de pagar R$ 2,5 mil de danos mo
Empregada grávida que pede demissão perde direito à estabilidade
Ele explicou que a regra representa garantia à empregada e proteção ao bebê, mas não há fundamento jurídico para estendê-la à empregada que livremente decide rescindir o contrato. “Independentemente do estado gravídico da empregada, não há vedação ao exercício reg
Exigência de habilitação para cinquentinhas mais perto
Denatran foi notificado da decisão do TRF e disse estar orientando os Detrans na segunda-feira
Policiais civis deflagram estado de greve em Pernambuco
Categoria pode paralisar todas as operação no primeiro bimestre de 2016
Citado por senador preso, ministro do STF diz que conversa com todos
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira (27) que sempre há conversas sobre pedidos de liberdade provisória. Gilmar havia sido perguntado se alguém o procurou para pedir liberdade a potenciais delatores da
Justiça nega pedido de indenização de jornalista contra Joaquim Barbosa
Na decisão, o juiz João Luis Zorzo, da 15ª Vara Cível de Brasília, classificou as declarações como ?descortesias recíprocas entre as partes?
PAC 2: MPF/BA recomenda a 42 municípios que regularizem o controle das máquinas agrícolas recebidas
Na ocasião, foi recomendado ao delegado federal do MDA na Bahia a adoção de medidas para fiscalizar os municípios no uso dos equipamentos, doados pela União por meio do Programa de Aceleração do Crescimento.