Justiça Federal bloqueia bens de ex-prefeito por fraudes em licitações na BA
A Justiça determinou o bloqueio dos bens dos envolvidos em até R$ 394mil
Transexuais terão nome social reconhecido no Ministério Público do Trabalho
Portaria garante a aceitação do nome social em crachás, e-mails e comunicações internas. Uso de banheiros será de acordo com a identidade de gênero
Contas da prefeitura de Piritiba (BA) são rejeitadas
As contas do prefeito de Piritiba, Ivan Silva Cedraz, relativas ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na tar
Prefeitura de Nazaré (BA) tem contas rejeitadas pelo TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (02/12), opinou pela rejeição das contas da prefeitura de Nazaré, na gestão de Milton Rabelo de Almeida Júnior, relativas ao exercício de 2014, em razão da não recondução da despesa total com pessoal ao li
Fraudes com máquinas de cartão de crédito e débito serão enviadas ao MP
A fraude no uso de máquinas de cartão de débito ou crédito por estabelecimentos comerciais para burlar o fisco será encaminhada pela Secretaria da Fazenda (Se
Ronaldo Caiado não ofendeu Lula ao chamá-lo de “bandido frouxo”, decide STF
Lula ajuizou duas queixas-crime contra Caiado por causa de declarações feitas pelo senador no Facebook. Na primeira, Caiado diz: “Lula tem postura de bandido. E bandido frouxo! Igual à época que instigava metalúrgicos a protestar e ia dormir na sala do delegado Tuma. Lula
Contas da câmara de Boa Vista do Tupim (BA) são rejeitadas
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (01/12), rejeitou as contas da câmara de Boa Vista do Tupim, da responsabilidade de Misael de Brito Freitas, referentes ao exercício de 2014, em razão da indisponibilidade de recursos para pagamento dos inscritos
Prefeitura de Biritinga (BA) tem contas rejeitadas
A relatoria também aplicou multa de R$ 7 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico e outra de R$ 21.600,00, em razão da não re
TCM rejeita contas de prefeito de Encruzilhada (BA)
As contas foram rejeitadas em razão da não aplicação do percentual mínimo em educação, saúde e no pagamento dos profissionais do magistério. O gestor invest
Sindicatos devem parar de cobrar de não filiados
A decisão também obriga as entidades a notificar imediatamente os empregadores envolvidos para que cessem os descontos em folha de pagamento dos trabalhadores não ass