Blogueiro perde recurso no STJ e terá que indenizar Ali Kamel em R$ 50 mil
Pela segunda vez a Justiça confirma a condenação do blogueiro Willian de Barros por ter publicado textos nos quais ridicularizava Ali Kamel, diretor de jo
Justiça de Minas proíbe MP de acessar sistema interno da Polícia Civil
O controle externo exercido pelo Ministério Público sob a polícia não abarca toda e qualquer atividade desenvolvida pela instituição. Foi o que d
Resgatadas 16 pessoas em trabalho escravo na BA
Força-tarefa do MPT, MTE e PRF foi realizada em granja. Proprietário foi detido
Moro não usurpou competência na ação que condenou Argôlo, diz Teori
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, disse que o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, não usurpou a competência do STF na ação que condenou o ex-deputado federal Luiz Argôlo à pena de 11 anos e 11 meses de reclusão, em
Trabalho urbano esporádico não derruba direito à aposentadoria rural
Conforme o INSS, o marido da agricultora exercia atividades urbanas, o que descaracterizaria o regime de economia familiar. Segundo a Lei da Previdência
Comandante da PM: “População não deve fazer justiça com as próprias mãos”
Tenente Coronel André Carlos solicita que população não reaja a assaltos e chame a Polícia
Se confirmada escuta, PT quer que Cardozo intervenha na PF em Curitiba
Os advogados não esperam conseguir empastelar a Lava-Jato, como Marcio Thomaz Bastos fez com a Castelo de Areia, em 2010, mas se darão p
Paulo Afonso: Homem acusado de matar namorada afogada é preso no Benone Rezende (cenas fortes)
Segundo testemunhas, Reginaldo das Neves Bezerra estava tomando banho de rio com a namorada Ana Lúcia Maria da Silva, na entrada da Vila Matias, por volta das 17 horas de hoje (20/11), quando em um determinado momento, Reginaldo tentou forçar uma
MPF/BA recomenda a dois municípios baianos que regularizem o Conselho de Alimentação Escolar
Os prefeitos de Tucano e Quijingue têm o prazo de 30 dias para informarem ao MPF as providências adotadas.
Autor de violência contra a mulher na Bahia é condenado a 36 anos de prisão
O Tribunal do Júri da comarca de São Desidério, no oeste da Bahia, condenou na noite de ontem, dia 19, o réu Inocêncio Francisco do Carmo à pena de 36 anos, 11 meses