Mantida condenação de supermercado da rede Walmart
Acórdão do TRT reafirma decisão de primeira instância. Maxxi Atacado de Parnamirim (RN) pagará R$ 2 milhões por jornada excessiva
O ódio nas redes e a falta de análise crítica dos brasileiros
A mencionada lei dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o art. 20 estabelece as hipóteses nas quais podem ser sacados os valores c
TJPE repassa R$ 80 milhões de seu orçamento para Estado combater a violência
Em caráter excepcional e regime de urgência, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feria (17), projeto de lei do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que repassa R$ 80 milhões de seus recursos orçamentários ao governo do Estado – em razão da “escassez atual de recursos financeiros” do Executivo – para a criação do Fundo de Enfrentamento […]
STF vai decidir se transexual pode usar banheiro feminino
Pela primeira vez no Brasil um recurso sobre direitos de transexuais chega ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira (18), estará na pauta da corte o julgamento de um recurso extraordinário, com repercussão geral, que vai decidir se uma transexual pode usar banheiro feminino. A sessão plenária começa às 14 horas. O julgamento se baseia […]
Escuta indica participação de servidores em esquema
De acordo com o delegado do Departamento de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil, Marcelo Sanfront, a recepcionista Maria de Fátima Andrade, uma das “laranjas” [quem assume uma função ilegal no lugar do outro] usadas pelo grupo no esquema, de
Pai que deve pensão pode parar no SPC, decide Superior Tribunal
Com o julgamento, os juízes de todo o país já podem aplicar a partir de agora esse entendimento
Portal da Transparência: MPF recomenda a 23 municípios baianos que regularizem o site
Por meio do Portal, as prefeituras devem divulgar informações sobre a sua situação financeira e orçamentária e possibilitar ao cidadão o conhecimento e a fiscalização sobre os gastos públicos.
MPF/CE denuncia ex-prefeito por não cumprimento de convênio com a Funasa
Além da ação criminal movida pelo MPF, a Procuradoria Jurídica do Município de Itaitinga já ajuizou uma ação de improbidade administrativa na Justiça Federal contra o ex-prefeito pelas mesmas irregularidades. Na denúncia, o MPF pede a condenação de Abdias Patrício O
Nomeado o coronel Mário Cavalcanti para ser o interventor em Gravatá
A decretação de intervenção do Governo estadual na Prefeitura de Gravatá, decorrente de investigações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), passou pelo
TJ nega ao vice de Gravatá o direito de substituir Bruno Martiniano
O Tribunal de Justiça de Pernambuco indeferiu ontem o pedido feito pelo vice-prefeito de Gravatá, Rafael Prequé (PSB), para substituir o prefeito Bruno