MP denuncia integrantes de esquema que fraudou mais de R$ 14 milhões do fisco estadual à Justiça
Integrantes de uma organização criminosa que causou um prejuízo de mais de R$ 14 milhões aos cofres públicos do Estado da Bahia foram denunciados pelo Ministério Público estadual à Justiça hoje, dia 12. O empresário Ednilson Alves de Souza, a sua esposa Nádia Santos Moreira de Souza e o coordenador das empresas envolvidas no esquema, […]
MPF/BA denuncia ex-vice-presidente do Banco Econômico por lavagem de quase R$ 2 mil
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou o ex-vice-presidente do Banco Econômico S/A (Besa), José Roberto David de Azevedo, e sua esposa, Ana Alice Dannemann de Azevedo pelo crime de lavagem de dinheiro praticado nos anos de 2006 e 2007. Em agosto de 1995, o Banco Central do Brasil realizou intervenção no Banco e […]
Comissão da Câmara Federal aprova limites para som em templos religiosos
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 524/15, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que estabelece limites para emissão sonora em templos religiosos. Segundo a proposta, a propagação sonora durante o dia, resultante das atividades realizadas nos templos, não deve ultrapassar 85 decibéis na zona industrial, […]
Judiciário gastará R$ 608,1 milhões com obras em 2015
O valor do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2016 para obras do Poder Judiciário é de R$ 608,1 milhões. O montante é menor do que o previsto para este ano, quando R$ 662,8 milhões foram orçados para os empreendimentos desse Poder. A verba será investida em 149 iniciativas. Confira aqui lista com todas as […]
Câmara aprova projeto que permite a repatriação de dinheiro não declarado
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira por 230 votos a 213 o projeto de lei que autoriza a repatriação de dinheiro não declarado depositado no exterior e anistia crimes fiscais. Houve sete abstenções. O texto agora segue para o Senado. O projeto do Executivo é uma das esperanças para elevar a arrecadação. […]
TCM rejeita contas do prefeito de Monte Santo
Nesta quarta-feira (11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da prefeitura de Monte Santo, da responsabilidade de Jorge José de Andrade, referentes ao exercício de 2014, determinando a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, apontou que o gestor não promoveu […]
Guarda municipal pode portar arma fora do serviço em cidade pequena
Impedir o porte de armas de fogo para guardas municipais de alguns municípios é inconstitucional, porque o salvo-conduto deve valer para toda a categoria e já existe uma série de regras para esses profissionais exercerem o direito. Assim entendeu a 10ª Câmara de Direito Crimi
MPF/CE move ação contra Bradesco por uso indevido de dados de segurados do INSS
Banco repassou ilegalmente informações sigilosos de beneficiários a empresa financeira Socredit, que usou dados para venda de créditos consignados
Pesquisa ilegal divulgada pela chapa Mais OAB tenta manipular processo eleitoral
O presidente do Instituto dos Advogados da Bahia e candidato à Presidência da OAB-BA, Carlos Rátis, classificou como “ilegal e defasada” a pesquisa divulgada, nesta terça-fe
Após sindicância, Detran cancela 1.850 licenciamentos falsos
Após uma sindicância que identificou e cancelou pelo menos 1.850 licenciamentos falsos, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) afastou u