Advogados inadimplentes poderão votar nas eleições da OAB em Alagoas
Nesta reta final das eleições da OAB em todo o país, diversas pesquisas de intenção de voto estão sendo veiculadas. Confira quais são os candidatos que, segund
Conselho Federal da OAB vai ao Supremo contra lei do direito de resposta a notícias
O questionamento da OAB é sobre o artigo 10 da nova lei. O texto legal autoriza os veículos a recorrer das concessões do direito de resposta, mas não garan
Corregedoria do TJ-SP vai investigar juíza que concedeu cápsulas contra câncer
A juíza Gabriela Müller Carioba Attanasio assinou uma série de liminares para pacientes que queriam experimentar a chamada “cápsula contra o câncer”, em e
Luiz Argolo é condenado a 11 anos e 11 meses de prisão por corrupção
Luiz Argolo está preso desde o dia 10 de abril. Acusado de ter negócios com o doleiro Alberto Youssef, ele denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pela prática de atos de corrução, lavagem de dinheiro e peculato. Durante todo o processo, o advogado do ex
Toffoli recebeu R$ 115,8 mil neste ano em diárias do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Dias Toffoli, recebeu R$ 35 mil em junho deste ano a título de diárias, valor superior ao salário bruto
Larva viva encontrada em cereal leva bancária a acionar Justiça
Depois de comprar uma barra de cereal, a bancária Emanuele Lamounier, 36 anos, passou por uma situação no mínimo desagradável. Logo na primeira mordida, percebeu um gosto esquisito e ficou desconfiada. Inicialmente, pensou se tratar de fios de cabelo, mas, ao ab
Loja é condenada por divulgar e-mail com conteúdo ofensivo a supervisora
Uma loja de departamentos foi condenada a indenizar uma supervisora de Erechim (RS) pela divulgação de e-mail com conteúdo ofensivo a ela, conforme decisão da 1ª Tu
Liberdade da empresa e gestão de riscos da corrupção
A criação de uma lei ou a sua regulamentação dirige-se sempre a fatos futuros. Essa regra básica é constantemente ameaçada por impulsos e pressões do momento, como ocorre no atual contexto das investigações sobre corrupção no país, cujas tonalidades levantaram debate púb
Homem é condenado por tumulto ao ficar preso em porta giratória
Por reagir abusivamente ao ficar preso em uma porta giratória, um correntista da Caixa Econômica Federal foi condenado a pagar indenização de R$ 1,5 mil ao banco por dano decorrente de comportamento. A decisão é da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS. “Também comete ato ilícito o titular de um […]
Concurso pode exigir afrodescendência aparente para candidato cotista
Comissão avaliadora pode eliminar do sistema de cotas candidato que não tem aparência de afrodescendente, mesmo que ele se autodeclare negro ou pardo, desde que conste no edital do concurso. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região ao negar pedido de liminar de uma farmacêutica excluída de programa de políticas raciais, em […]