Dois escritórios são condenados por fraude trabalhista; MPT investiga 29
Os advogados também estavam subordinados ao escritório contratante. Segundo as informações, constantes na ação, os profissionais tinham que cumprir carga-
Coca-Cola é obrigada a cumprir cota para deficientes
Acordo judicial firmado entre a empresa e o MPT prevê a contratação de 78 profissionais
Operação ‘Sede de Justiça’ prende quatro por esquema de fraude fiscal estimada em R$ 11 mi
Quatro pessoas foram presas nesta quinta-feira (27) durante a operação ‘Sede de Justiça’, deflagrada de forma conjunta pelo Ministério Público estadual, por
Licença de táxi deve ser concedida por meio de licitação pública
É preciso processo licitatório para que o município autorize para particular a transferência do direito à exploração de táxi. A decisão foi tomada nesta segunda-feira
Sindicatos conseguem HC para entrar no Congresso em sessões sobre reajuste
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio deferiu liminar em Habeas Corpus para garantir que membros dos sindicatos Sitraemg (HC 12
Homem que terminou noivado pouco antes de casar terá de indenizar ex-companheira
Um homem terá de indenizar sua ex-noiva em R$ 5 mil por ter terminado o relacionamento minutos antes do casamento civil do cartório. A indenização por danos morais — mais juros, correção monetária e custas processuais — foi determinada pela 7ª Câmara de Direito Privad
Gerente de banco com transtorno afetivo bipolar deve ser reintegrada
Por considerar discriminatória a demissão de uma funcionária com transtorno afetivo bipolar, a Justiça do Trabalho determinou que o banco reintegre-a ao cargo de gerente. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) apontou a existência de atestado médico qu
Alunos são indenizados por não poderem fazer prova
A proibição em público de executar certas atividades pode gerar dano moral. Assim entendeu, por unanimidade, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mina
Promotor que ameaçou criança e atirou em cunhado é exonerado
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou que o Ministério Público da Paraíba exonere o promotor Carlos Guilherme Santos Mach
Procuradoria obtém decisão pela extradição de político paraguaio preso no Brasil acusado de matar jornalista
Vilmar “Neneco” Acosta Marques responde como suposto mandante do crime de homicídio do jornalista paraguaio Pablo Medina Velásquez e de sua secretária Antônia Maribel Almada