OAB: advogados acusam Janot de querer dividir categoria
Em nota, o Colégio de Presidentes da entidade, repudiou o conteúdo da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Para o representante dos advogados baianos e presidente do IAB na Bahia, Carlos Rátis,
Mulher quebra tudo em supermercado e culpa a presidente Dilma
A pessoa que está filmando, inclusive, se mostra preocupada e pede aos presentes no local para contê-la, advertindo para o perigo dela se machucar. O fato aconteceu
Cliente será indenizado por ser obrigado a entrar de meias em banco
Obrigar um cliente a entrar em uma agência bancária sem calçado é constrangimento indevido e a pessoa submetida à situação deve ser indenizada por danos morais. A tese está na sentença do juiz Gustavo Catunda Mendes, da 1ª Vara Federal em Caraguatatuba (SP), qu
Os três metralhas
“Havia comentários de que Fernando Soares era representante do PMDB, principalmente de Renan, Eduardo Cunha e Michel Temer. E que tinha contato com essas pessoas de ‘irman
Advogado é condenado por exercer profissão com registro da OAB suspenso
O relator destaca que o procurador do acusado não foi indicado como testemunha pela defesa e não teve nem sequer o seu número de inscrição na seccional da OAB mencionado. Além disso, o contrato de honorários e prestação de serviços não foi apresentado. Por esses motivos, os dese
Poder traído: Juiz e promotor se livram de condenação em caso envolvendo padeiro traído
O juiz e o promotor que participaram de um conluio para prejudicar um padeiro traído por sua mulher, que chegou a ser preso ilegalmente, conseguiram se livrar da condenação criminal por prevaricação e, consequentemente, da perda dos cargos.
MP pede intervenção municipal no sistema de transporte coletivo de Feira de Santana
O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 20, ação civil pública com pedido liminar solicitando que a Justiça determine ao Município de Feira de Santana a inter
Supremo nega pedido para suspender ação penal em que Eduardo Cunha é citado
Na decisão, Teori entendeu que Cunha não é investigado pela primeira instância e que a mera citação do nome do presidente da Câmara não é motivo para su
Anulação da satiagraha e condenação de Protógenes transitam em julgado
Os ministros, contudo, mantiveram a condenação por violação do sigilo funcional qualificada, resultante em dano à administração pública (artigo 325, parágrafo 2º). A pena — de dois anos e seis meses, em regime inicial aberto — foi convertida em restritiva de direitos (p
Sem cumprir condicionantes, Belo Monte provoca o caos na saúde indígena no Xingu
Em audiência pública, autoridades responsáveis pela saúde admitiram que só agora, quase no fim da obra, iniciaram as ações previstas para mitigar os impactos às nove etnias afetadas