jovem de 18 anos que engravidou namorada de 13 é absolvido
Por Tadeu Rover Em situações excepcionais, é possível que o magistrado conclua que o sexo com um menor de 14 anos não configure estupro de vulnerável. Esse foi entendimento aplicado pelo juiz Thiago Baldani Gomes de Filippo, da 2ª Vara Criminal de Assis (SP), ao absolver um jovem, com 18 anos à época dos fatos, que engravidou […]
MPF recorre de decisão que rejeitou denúncia contra ex-agentes da ditadura
Procurador contesta alegação de que denunciados pela morte de Manoel Fiel Filho estão cobertos pela Lei da Anistia; metalúrgico foi torturado e morto em São Paulo em 1976
MPT ganha ação contra JBS por não pagar horas in itinere
O direito é concedido aos empregados porque trabalham em local de difícil acesso, sem transporte público regular
MP promove audiência pública para discutir serviço de telefonia móvel em Jitaúna
Uma audiência pública para discutir a prestação do serviço de telefonia móvel da operadora Vivo no município de Jitaúna (localizado a 387 km de Salvador) será realizada pelo
Após 12 anos, acusados de mater juiz vão a júri
O Tribunal do Júri será presidido pelo juiz Marcelo Soares Cunha, que prevê que dure aproximadamente cinco dias o julgamento popular do coronel da reserva da Pol
Calote do governo põe chefes militares no SERASA
Comandantes de unidades das Forças Armadas são as mais recentes vítimas dos calotes do governo Dilma. É que a falta de pagamento ameaça a sobrevivência d
Governo vai questionar no TSE a posição exdrúxula do ministro Gilmar Mendes
O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, informou neste domingo (23) que o governo vai questionar no TSE a posição do ministro Gilmar
Liminar define Justiça comum para liberar trabalho artístico de menores
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, definiu em liminar que os pedidos de autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes devem ser apreciados pela Justiça comum até que o Plenário julgue o tema. A decisão foi tomada em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) […]
Juiz que multou a si mesmo abre debate sobre condutas éticas
Por Vladimir Passos de Freitas A revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou no dia 21 passado que o juiz Rocky Coss, de Ohio (EUA), em meio a uma audiência, deixou seu celular ligado e isso gerou uma chamada, através de um som de gaita de fole, com a música Scotland The Brave. Ele pediu desculpas aos presentes […]
Empresa é condenada por acidente de trabalho com base em lei ambiental
Paulo Queiroz observou ainda que, de acordo com o princípio do poluidor pagador, responde objetivamente o empregador pela degradação do ambiente de