Igreja Renascer deve pagar R$ 15 mil a fiel atingido em desabamento
A proprietária de um imóvel frequentado por muitas pessoas é responsável pelos danos que lá ocorrerem, mesmo que não seja culpada pelo acidente que causou tais danos. Assim entendeu a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar que a Igreja Ap
Violência doméstica para obter confissão é enquadrada como tortura
A violência doméstica, além de ser considerada lesão corporal, pode ser caracterizada como tortura se ocorrer por um longo espaço de tempo e tiver como objetivo a confissão de algo. A decisão unânime é da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, qu
Jogador Ramon Motta não paga pensão e advogada de ex pede a prisão do craque
Ramon Motta, que já foi lateral esquerdo do Flamengo, Vasco e Corinthians, e hoje joga pelo Besiktas, da Turquia, teve uma filha, há dois anos, com sua e
Quem burla a máfia da cova leva três dias para fazer funeral
O pesadelo do monopólio no caminho dos cemitérios. Ao entregar no ano passado o milionário mercado dos sepultamentos à iniciativa privada, a Prefeitura do Rio escolheu grupos que têm, na composição societária, justamente empresários ligados ao segmento funerário. O re
‘O estatuto do desarmamento nunca alcançou seu objetivo’
Autor de uma proposta para facilitar o porte de arma, Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) diz que o governo erra o foco no combate ao crime
STF gasta R$ 51,2 mil com cortinas
O Tribunal também empenhou R$ 10,9 mil para “chaves”. A Corte irá pagar por serviços de confecção e modelagem de chaves em geral, além de troca de segredos, reparos em fechaduras, abertura de portas e cofres. Os serviços, de acordo com a nota de empenho, são necessários
Gilmar Mendes pediu à PF apuração em contas de campanha de Dilma
O ministro do Superior Tribunal Eleitoral (STF) Gilmar Mendes enviou ofício à Polícia Federal no dia 29 de junho pedindo apuração de irregularidades nas contas da campanha de Dilma Rousseff à reeleição, revela a edição deste fim de semana da revista IstoÉ.
Judiciário refém: Prefeito ligado a Lula ataca o juiz Sérgio Moro
“É uma opinião de leigo, evidentemente, apesar de eu ser bacharel (em Direito). Não estudei os processos mas, como cidadão, vejo de forma espantosa como um
Menos de 10% dos homicídios são investigados no Brasil
Dados do Mapa da Violência apontam que ocorreram 56 mil homicídios no Brasil em 2012. O número, que supera a soma de mortos em conflitos registrados em 41 pa
Vitória da Conquista (BA): TRF1 mantém cessação dos consórcios por morte súbita
A empresa e outras sete foram condenadas a cessar a formação de grupos, a promoção de consórcios e a realização de publicidade, além de terem seus contratos anulados.