MPF/BA inspeciona transporte escolar em Jequié e encontra irregularidades
Os veículos estavam em estado precário e não possuíam itens de segurança. O transporte é terceirizado à empresa Rio Una, que já recebeu mais de R$10 milhões para prestar o serviço
Justiça condena três envolvidos em desvio de medicamentos do SUS em Pernambuco
Penas variam de seis anos e oito meses a nove anos e quatro meses de prisão, além do pagamento de multa
Lula entra com queixa-crime contra senador Ronaldo Caiado no STF
A queixa-crime, promovida pelos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, do Teixeira, Martins & Advogados, pede a condenação que, se confirmada, pode chegar a dois anos de detenção.
O motivo da ação penal é uma publicação de
Renan Calheiros se torna réu em ação de improbidade administrativa
Esses valores, segundo reportagens divulgadas durante as investigações, foram usados para pagar a pensão e o aluguel do imóvel onde morava
OAB é a segunda instituição mais confiável do Brasil; Congresso é a penúltima
O ex-presidente da Seccional do Rio de Janeiro da OAB e atual deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) confrontou Cunha na terça e saiu em defesa da entidade. O advogado disse que repudia “de forma veemente” as declarações do presidente da Câmara de que a OAB é um
Lei que torna assassinato de policial crime hediondo entra em vigor
A nova lei foi sancionada na íntegra pela presidente Dilma Rousseff (PT) e também se estende aos cônjuges, companheiros e parentes consanguíneo de até terceiro grau assassinados em decorrência da atividade do agente policial. Em caso de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte contra os policiais e seus familiares, a pena deverá ser aument
Juízes do Trabalho questionam MP que permite a redução de jornada e salário
A entidade alerta para a vinculação que a MP cria na da redução de jornada e de salários. A Anamatra explica que o a relação entre as duas coisas pode não ser uma
Empresa de prefeitura é condenada por dispensa abusiva de concursados
“Apesar de ser uma sociedade de economia mista que atua no mercado como qualquer outra empresa, seus clientes são majoritariamente órgãos públicos do município. A IMA é
Justiça do Trabalho manda bloquear R$ 135 mil do jogador Roberto Carlos
O resultado do descumprimento foi uma dívida de R$ 90 mil (seis parcelas de R$ 15 mil) e multa de R$ 45 mil. Portanto, o total devido pela empresa de Roberto Carlos ao ex-segurança é de R$ 135 mil.
Por conta do histórico do jogador, a d
Advogada é condenada por denúncia falsa ao Ministério Público do Trabalho
Quem presta declaração falsa, com a finalidade de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, atenta contra as disposi