Justiça proíbe acordos fraudulentos entre supermercado e sindicatos pelegos
De acordo com a ação, assinada pelo procurador do Trabalho Paulo Germano, logo que o empregado era contratado pelo Bonanza, a empresa realizava um acordo pelo qual ele somente receberia as horas extras a cada seis meses ou mais, ocasiões em que o trabalhador deveria
Por não permitir férias, empresa é condenada a pagar dano moral
Não conceder férias a funcionário gera dano moral. Por isso, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou uma empresa de gestão amb
Por que a aprovação da PEC da maioridade penal é constitucional
Em suma, a prática parlamentar cristalizada no Regimento Interno da Câmara, o decidido pelo Supremo Tribunal Federal no MS 22.503 e a própria lógica do processo legislativo indicam indubitavelmente a constitucionalidade dos procedimentos de aprovação, em primeiro turno, da P
Senado aprova criação de cargos para 166 zonas da Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral vai ganhar reforço. O Plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, a criação de 332 cargos efetivos e 3.207 funções comissionadas para 166 zonas eleitorais no país. As novas vagas são objeto do Projeto de Lei 25/15, de inciativa do Tribunal Superior Eleitora
DNIT e empreiteira devem indenizar proprietário de casa atingida por obra
Se há nexo causal entre os danos provocados pela ação conjunta entre o ente estatal e quem está a seu serviço, então a responsabilidade é solidária, desde que
Padre pode ser punido por defender relação homoafetiva
O texto diz ainda: “Suplicamos para que cesse no Brasil a criminalidade sexual, e a todas as pessoas sejam garantidos os direitos quanto à orientação da própria sexualidade”. O folheto foi compartilhado nas redes sociais e provocou reações favoráveis e contrárias.
Dono da UTC será testemunha-bomba contra Dilma no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral se prepara para um dos julgamentos mais importantes da história, de acordo com informações do colunista Claudio Humberto. Trata-se da de
Homens armados invadem banco e explodem caixas eletrônicos na Bahia
Um grupo com cerca de 12 homens armados invadiu uma agência do Banco do Brasil, no município de Conceição do Almeida, a cerca de 180 km de Salvador, e explodiu caixas eletrônicos do local.
Mãe da filha de Henri Castelli será indiciada por intolerância religiosa
Juliana Despirito fez uma postagem polêmica após filha posar com mãe de santo
Para Sérgio Moro, Lava Jato afeta empresas, mas melhorará contratos públicos
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato, disse que o caso sobre corrupção na Petrobras tem trazido um “custo” por afetar empresas de grande porte, mas permitirá a melhora da fiscalização de obras e contratos públicos.