Drama e choro no tribunal: o reencontro entre juíza e acusado em Miami
Dois ex-colegas de escola, uma juíza e um suspeito de furto a residência, tiveram um reencontro emocionante em um tribunal de Miami, na Flórida.
Pai de Cristiano Araújo processa clínica e funerária após vazamento de vídeo com corpo
A Clínica Oeste disse em nota que “lamenta profundamente a divulgação de imagens do corpo do cantor Cristiano Araújo e que a família e os fãs do artista tenham de passar por essa situação”. Disse ainda que não foi notificado sobre a ação, mas tomará todas as providências junto à
Bens de pequeno agricultor não podem ser penhorados por dívidas
Os bens necessários ao trabalho no campo são impenhoráveis. Por isso, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmousentença qu
Justiça suspende aumento de PIS e Cofins sobre receitas financeiras
“Todas as vezes que o Supremo Tribunal Federal se pronunciou sobre princípio constitucional, entendeu que esse princípio é cláusula pétrea. Se há exceção, só poder estar na Constituição originária, nem emenda pode”, aponta. Ele avalia que o governo quis criar uma alternativa para
Justiça rejeita queixa-crime de Tião Viana contra jornalista
A notícia que motivou a ação foi publicada em 26 de abril de 2014 e transcrevia opinião da então secretária a respeito do envio de imigrantes haitianos para o estado de São Paulo. Eloisa Arruda afirmou ao jornal que o Viana agia como “coiote”.
Banco do Brasil poderá voltar a vender dólares a partir desta quinta
O Procon revogou a suspensão da venda de dólares nas agências do Banco do Brasil de Pernambuco (BB). A partir desta quinta-feira, as agências estarão autorizadas a comercializar a moeda estrangeira.
Sergio Moro rejeita pedido do MPF e manda soltar executivo que deixou cargo
O juiz federal Sergio Fernando Moro revogou nesta quarta-feira (1º/7) a prisão preventiva de Paulo Roberto Dalmazzo, ex-funcionário da empreiteira Andrade Gutierrez e da Jaraguá Equipamentos. A decisão reconhece que mantê-lo solto não traz risco à ordem pública, porqu
MPF/BA: liminar suspende reuniões promovidas por consórcios de “morte súbita” em Vitória da Conquista
Decisão da Justiça Federal determina, ainda, a proibição de constituição de associação ou outra pessoa jurídica destinada a comercializar este tipo de contrato e bloqueia bens de três empresas que promovem a atividade ilícita, desrespeitando decisão judicial
Depois de 600 dias, CNJ cassa afastamento de desembargador
Depois de 600 dias, o Conselho Nacional de Justiça determinou que o desembargador Clayton Coutinho Camargo volte ao seu cargo no Tribunal de Justiça do Paraná. Ele foi afastado em 2013 por decisão do então corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, por acusações de que sua evolução patrimonial não era compatível com sua renda. […]
Senado aprova criação de plano de carreira de servidores do Judiciário, que vai a sanção
A proposta de criação de um plano de carreira é motivo de protestos da categoria desde o ano passado. Os servidores reclamam estar há nove anos sem reposição de seus salários em relação à inflação, o que levou seus vencimentos a uma defasagem de 50% em relação à alt