Home » Archives by category » Justiça (Page 1769)

HSBC faz acordo para devolver tarifa bancária à correntistas

HSBC faz acordo para devolver tarifa bancária à correntistas

Pelo TAC, o HSBC se compromete a restituir aos consumidores, em todo o território nacional, os valores pagos atualizados pela taxa Selic desde a data da respecti

Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) se une a PRF e PM para a realização de operações conjuntas

Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) se une a PRF e PM para a realização de operações conjuntas

O diretor-presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro, Fabio Assis, realizou na manhã desta terça-feira (02) em seu gabinete, reunião com o Tenente Paulo Lima da Polícia Rodoviária Federal e com o Capitão da Polícia Militar, Eliude Barbosa

Secretaria encaminha à Justiça processo de expulsão de tenente acusado de agredir segurança de bar

Secretaria encaminha à Justiça processo de expulsão de tenente acusado de agredir segurança de bar

Na sequência, já no lado externo do bar, as imagens mostram o espancamento da vítima, que acabou com Gleidnaldo dos Santos batendo violentamente na cabeça do segurança com um tijolo de concreto que estava na calçada. Logo após o ocorrido, o tenente foi afastado de s

OAB e delegados federais defendem presença de advogado em inquéritos policiais

OAB e delegados federais defendem presença de advogado em inquéritos policiais

A presença dos advogados em inquéritos policiais foi defendida pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Associação Nacional dos Delegados da Polícia

Usina de açúcar e etanol terá que proteger trabalhador do calor

A empresa havia ingressado com recurso contra a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Jaú (SP), que impôs a obrigação. A decisão foi dada em ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas (SP), ajuizada porque a usina expôs os cortadores de cana ao c

OAB elabora ofício de solidariedade a favor de juiz da operação zelotes

Com essas palavras a Ordem dos Advogados do Brasil presta solidariedade ao juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite. Ele trabalha na 10ª Vara Federa

Justiça determina pagamento a servidores da Assembleia Legislativa

Justiça determina pagamento a servidores da Assembleia Legislativa

O tema é motivo de queda de braço entre servidores e o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo, que alega não ter condições de incorporar, segundo ele, o valor de R$ 300 milhões. No entanto, Flávio Abreu, presidente do sindicato da categoria (Sindsalba), enfatiza que a incorporação à folha de pagamento é de R$ 128 mil por mês. O aumento foi concedido há mais de vinte anos p

Justiça obriga o Google a pagar R$ 165 mil a Aguinaldo Silva

Justiça obriga o Google a pagar R$ 165 mil a Aguinaldo Silva

Na atração, o nome do autor Aguinaldo Silva virou ‘Aguinaldo Senta’. O Google não cumpriu a ordem e, 329 dias depois da sentença dada pelo então juiz La

SUS tem que pagar tratamento em qualquer cidade

É solidária a obrigação dos entes federados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) no fornecimento de tratamentos e medicamentos necessários à garantia da saúde e da vida. Foi que determinou a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao julgar uma

Município deve pagar R$ 10 mil a major que caiu em calçada desnivelada

Município deve pagar R$ 10 mil a major que caiu em calçada desnivelada

É papel do município zelar pelas boas condições das calçadas públicas, devendo responder por negligência quando causa risco à população. Esse foi o entendimento do juiz Marcos Antônio Barbosa de Souza, do 2º Juizado Especial, Criminal e Fazenda Pública de Vila Velha (