Justiça interdita obras da Andrade Gutierrez
Empresa foi acionada após a morte de dois trabalhadores em construção dos conjuntos habitacionais Prosamim III, em Manaus
STF mantém decisão que permite corte de ponto de professores
Quanto ao alegado descumprimento da decisão no AI 853.275, a ministra explicou que o Agravo foi substituído como caso paradigma de repercussão geral pelo Recurso Extraordinário 693.456, ainda pendente de julgamento. Frisou que, para modificar decisão que ente
Oi é condenada por verbas trabalhistas de terceirizado
Ação rescisória — processo pelo qual se tenta desconstituir uma decisão já transitada em julgado — só é cabível quando a decisão questionada resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei.
Estacionamento: pintar meio-fio de amarelo e criar sinalizações resulta em punições
Muitos motoristas não tem conhecimento sobre restrições e regras sobre estacionamento em vias públicas. Já outros “espertinhos” tentam burlar a lei em proveito próprio danificando calçadas e criando sinalizações falsas. Pelo aplicativo ComuniQ, um internauta denun
Itaú indenizará funcionário excluído de festa por ser dirigente sindical
Excluir funcionários de eventos da empresa devido à vinculação a atividades sindicais é considerado discriminação e gera dano moral. Desse modo, o banco Itaú
Desembargadora do TJ-BA diz teve voto alterado por servidora
A desembargadora Rosita Falcão, do Tribunal de Justiça da Bahia, disse que uma servidora de outro gabinete alterou seu voto em um proc
Menor acusado de matar médico tem o perfil da maior parte dos infratores internados
O crime mais cometido pelos jovens infratores é o tráfico: ao todo, 41% dos internos foram apreendidos acusados de portar drogas ou de integrar facções criminosas. O segundo delito mais frequente é o roubo, caso de 27% dos adolescentes. Até 13 de fevereiro deste ano — quando fugi
Justiça determina que Caixa não é responsável por defeitos em imóveis financiados
A Caixa Econômica Federal não é responsável por defeitos na construção dos imóveis — mesmo aqueles que financia. Foi o que decidiu a 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O colegiado entendeu que a responsabilidade do banco se restringe ao cumprimento do
Militar da Marinha é a sétima vítima de ataques com facas
Alexandre Lima Ribeiro, 23 anos, foi abordado à noite por três homens na Rua da Igrejinha, em São Cristóvão, na Zona Norte
Lixo moral – O assassino do médico Jaime Gold vira vítima e herói
O lixo moral dos nossos dias é asqueroso. Ele transforma algozes em vítimas; vítimas em algozes. Inverte a lógica das responsabilidades. Impõe ao homem comum, que trabalha, que estuda, que luta para ganhar a vida, a pergunta permanente: “O que você pode fazer em benefício