Junta Comercial é condenada por alteração contratual com firma falsa
A Junta Comercial tem responsabilidade apenas sobre a análise formal de expedientes como alterações contratuais, pois não tem competência para declarar que determinada firma é falsa, mas cabe ao órgão agir com a devida cautela para cumprir sua função, adotando medidas para resguardar o direito de terceiros.
Advogados processados por não dizerem que divórcio poria fim a união
Uma mulher de Londres(Inglaterra) tentou levar à Justiça advogados de duas firmas que cuidavam do seu processo de divórcio.
Presídios: OAB vai entrar com ações em todos os estados do país
Equipe de reportagem entrou em Casa de Detenção no Maranhão sem ser revistada. Repórter e fotógrafa, que não se identificaram como jornalistas, circularam livremente pelo espaço – inclusive, fotografaram presos com o celular
Um ano após posse, mais de 100 prefeitos têm mandato cassado
Segundo os dados, as demais causas de afastamento dos prefeitos eleitos são morte (12), motivo de saúde (2), renúncia (3), e um prefeito deixou o cargo por motivo não identificado no estudo
Deficiente físico é espancado com golpes de facão em Teixeira de Freitas
Um cadeirante foi agredido na noite desta sexta-feira (10) com golpes de faca nas costas, socos e pontapés, em Teixeira de Freitas. A agressão se deu após Alessandro Costa Silva, de 31 an
TSE tira do Ministério Público poder de instaurar inquérito para investigação de crimes eleitorais
O Ministério Público (MP) não pode mais pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação de crimes nas eleições deste ano.
Armup poderá barrar reajuste tarifário da Compesa em Petrolina
A Agência Reguladora do Município de Petrolina (ARMUP) participará da Audiência Pública da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), que visa discutir o reajuste tarifário de água e esgoto do estado. Na ocasião, que acontecerá na próxima quinta-feira (16), na cidade de Recife, a Armup poderá solicitar o adiamento do aumento das tarifas da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) no município de Petrolina, devido a operação da empresa na localidade.
11 pessoas são denunciadas por fraude na obtenção de financiamento no BNB de Paulo Afonso (BA)
Os réus se passavam por pequenos produtores rurais e se apropriaram de R$ 150 mil destinados para promover o desenvolvimento da agropecuária local
Vereador de Caruaru é preso novamente e outro está foragido
A polícia prendeu novamente um dos dez vereadores de Caruaru, no Agreste do estado, investigados na Operação Ponto Final. José Evandro Francisco da Silva (PMDB) foi detido nesta quinta-feira (9) e levado à Penitenciária Juiz Plácido de Souza por determinação do juiz Pierre Souto Maior. O outro vereador da oposição, Neto (PMN), está foragido.
Suspeito de matar e esquartejar a esposa vai a júri nesta segunda-feira em Pernambuco
O homem acusado de matar e esquartejar a esposa, Mirtes Juliana Araújo, na Vila Sotave, em Jaboatão dos Guararapes, vai a julgamento nesta segunda-feira (13), a partir das 9h, na 2ª Vara do Júri. O réu Luiz Antônio dos Santos Júnior é acusado de homicídio quadruplamente qualificado. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estará representado pelo promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro.