Terror dos mensaleiros, Joaquim Barbosa sai de férias
Na agulha para ser preso, o mensaleiro Roberto Jefferson, do PTB, deve ter respirado aliviado. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, entrou em férias hoje (7), após determinar a prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). Como o Supremo está em recesso até o início de fevereiro, a presidência da Corte s
Pleno do TJPE adia decisão sobre juíza pernambucana
O pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que decidirá o futuro da juíza Andréa Calado, titular da Vara da Infância e Juventude de Olinda, adiou a decisão para a próxima segunda (13). O caso pode resultar na abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra a magistrada, que é investigada por envolvimento em fraude em um processo de adoção.
Polícia afirma que morte de advogada pernambucana está ligada ao seu trabalho e que já possui nomes
Na entrevista coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (6) sobre as investigações do caso da advogada Severina Natalícia, foi revelado que a polícia já teria identificado os suspeitos – mandante e executor – de terem assassinado a advogada Severina Natalícia da Silva, de acordo com informações do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Pedro Henrique Reynaldo. Os nomes dos possíveis assassinos, porém, não foram revelados.
Justiça determina que mais quatro condenados no mensalão paguem multa
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou ontem (6) que mais quatro condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, paguem as multas determinadas nas condenações. Somados todos os valores, eles terão que desembolsar cerca de R$ 10 milhões. Os débitos devem ser pagos em dez dias, e foram definidos durante o julgamento.
Barbosa determina prisão do deputado João Paulo Cunha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou ontem (6) recurso e determinou o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). A decisão vale para as penas de corrupção e peculato, que somam seis anos e quatro meses e para as quais não cabe mais recurso. Com a decisão, Cunha pode ser preso a qualquer momento.
Facebook é processado por supostamente escanear mensagens privadas
Rede social on-line teria lucrado com a partilha desses dados capturados, repassando-os a anunciantes e a profissionais de marketing
Após acusação de plantio de maconha, Kátia Abreu indica que vai processar secretário do governo
Motivo foi entrevista à Voz do Brasil em que agricultores foram acusados de plantar droga em terra indígena; senadora é presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
Eros Grau critica o PT por ter criticado o STF
Em artigo publicado no “Estadão”, intitulado “Partidos Políticos e Estado” o ex-ministro do STF, Eros Grau, critica o PT por ter em seu último congresso criticado a Suprema Corte pela decisão de mandar para a cadeia os ex-deputados José Dirceu e José Genoíno. Confira
Lei que define crimes de racismo completa 25 anos
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios, 104,2 milhões de brasileiros são pretos e pardos, mais da metade da população
Ministros do STF começam ano com aumento de R$ 1,4 mil
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram o ano com aumento de aproximadamente R$ 1,4 mil nos salários. De acordo com uma portaria publicada na sexta-feira (3) no Diário da Justiça, desde o dia 1º de janeiro, o salário dos ministros passou de R$ 28.059,29 para R$ 29.462,25, um reajuste de cerca de 4,9%.