TRT-15 proíbe pagamento por produção a cortador de cana
Por ser uma atividade penosa capaz de levar o trabalhador à morte por exaustão, o corte de cana não pode ser remunerado por produção. Esse foi o fundamento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, para manter sentença que obriga uma usina a abandoar o pagamento de trabalhadores pela quantidade de cana cortada.
“Todo conservador quer uma Constituição enxuta”
“Um dos maiores juristas do Brasil.” Essa é a definição mais comum de se encontrar em menções a José Afonso da Silva. Seja qual for a filiação teórica, operadores do Direito reverenciam a obra do jurista mineiro de 88 anos, nascido em Pompéu. Não por acaso. Formulador de influente parte da doutrina sobre Direito Constitucional no país, ele testemunhou e atuou no processo que culminou com a promulgação da Constituição em 1988, que comemora um quarto de século.
Justiça suspende sessão que aprovou plano de cargos e salários dos professores municipais do Rio
Rio de Janeiro – A juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio, concedeu liminar hoje (11) suspendendo os efeitos das três sessões plenárias consecutivas da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, do dia 1º deste mês, que aprovou, sem a presença de público, o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) […]
Filho de Renato Russo entra na justiça contra paródia “Eduardo e Marina”
O filho do cantor Renato Russo parece não ter gostado da brincadeira do PPS que usou a música “Eduardo e Mônica”, do grupo Legião Urbana, para fazer uma paródia da união entre o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-senadora Marina Silva. Nesta sexta-feira (11) Giuliano Manfredini entrou com uma notificação extrajudicial de violação […]
PF prende 2 suspeitos de causar R$ 3 milhões de prejuízo com selos falsos
Presos são ligados a gráfica suspeita de promover derrame de selos falsificados Foto: PF / Divulgação A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira, em Curitiba (PR), duas pessoas vinculadas a uma gráfica responsável por um esquema que causou, segundo a PF, um dos maiores derrames de selos postais falsos em todo o País. Somente nesta semana, foram […]
Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de atentado em Jacobina
Bomba caseira foi lançada contra lanchonete no dia 8 de agosto deste ano. Ex-namorada foi uma das seis vítimas do crime. Motivo foi passional Foi decretada a prisão preventiva do suspeito de explodir uma lanchonete em Jacobina, região norte da Bahia, no mês de agosto, atentado que deixou seis pessoas feridas, entre elas, uma criança e uma adolescente, […]
Desaparecida: Jovem da cidade de Orocó (PE) pode estar em Juazeiro (BA)
Moradores da cidade de Orocó, sertão de Pernambuco, pede ajudar para encontrar a jovem Telieuda dos Santos, de 19 anos, também moradora do município que está desaparecida há 22 dias. Segundo informações, Telieuda conheceu um rapaz mais velho pela internet e em pouco tempo eles começaram a namorar. De acordo como um amigo da moça, ela […]
Cardozo compara Ministério da Justiça a ‘trem-fantasma’
Homenageado por advogados, em São Paulo, ministro defendeu atuação da PF e disse que Pasta dá sustos todo dia O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, comparou nesta sexta feira, 11, em São Paulo, a Pasta que dirige a um “trem fantasma”. “Todo dia nós temos situações de susto, fatos que nos geram preocupação”, disse […]
Justiça pede alteração em comercial de ketchup da Heinz
TJ pediu que a empresa citasse a fonte que dizia que o produto era o mais consumido do mundo Marca terá que mudar slogan para veicular campanha publicitáriaFoto: Divulgação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu em setembro que a Heinz veiculasse propaganda informando que seu ketchup é o “mais consumido do mundo” até que […]
Com mandado de prisão em aberto, PM é preso no Nordeste de Amaralina, em Salvador
Policiais Civis da 28ª Delegacia Territorial/Nordeste de Amaralina, sob o comando da Delegada Maria Selma, cumpriram um mandado de prisão na manhã desta sexta-feira (11), contra o Policial Militar Sérgio Vinicíus da Silva Batista, lotado no Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (BEPE). De acordo com informações da Delegada, no mês de Fevereiro de 2013, o soldado da PM efetuou seis tiros […]