Cega, Justiça premia a culpa e pune a inocência
A única coisa que Heberson Lima de Oliveira tem em comum com José Dirceu de Oliveira e Silva é o sobrenome Oliveira. No mais, eles são bem diferentes. No mesmo dia em que o condenado Dirceu saiu da cadeia por ordem do STF, o STJ reconheceu
Exposição sobre Dom Paulo sofre ameaça: ‘Não vão nos impedir’
Os responsáveis pela exposição sobre Dom Paulo Evaristo Arns, que será inaugurada em 14 de julho, em São Paulo, registraram nesta quarta-feira (27) boletim de ocorrência diante de ameaça ocorrida ontem durante ato na Assembleia L
A misteriosa palavra da lei
Um grande político baiano, Otávio Mangabeira, dizia que, por mais que um fato fosse estranho, na Bahia havia precedente. No Brasil também: o único país do mundo a ter Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral criou também três Supre
PT: a busca de novas estratégias para soltar Lula
A decisão de Edson Fachin, do STF, de remeter ao plenário da corte o novo pedido de liberdade de Lula fez o PT dar uma guinada em sua estratégi
Lula e as derrotas de Fachin na Segunda Turma
As derrotas impostas pela maioria da Segunda Turma do STF a Edson Fachin, nesta terça (26), foram interpretadas de duas formas no universo jurídico:
Justiça dá ‘alforria’ ao produtor: etanol já pode ser vendido direto ao posto
400 produtores brasileiros.
Graças à “gentileza” do regime militar, reforçada pela resolução 43/2009 da ANP, obtida pelo lobby das distribuidoras durante o governo Dilma Rousseff (PT), as distribuidoras se transformaram no segmento de maior rentabilidade dessa cadeia. Ou seja, não são adequadamente remunerados os que produzem e nem os que comercializam etanol nos postos, mas tão somente os distribuidores, que, atuando como atravessadores, pagam uma ninharia pelo produto e o entregam aos postos, no mínimo, pelo dobro do preço.
Com a proibição da venda direta, o etanol “viaja” frequentemente centenas de quilômetros da usina à distribuidores, onde se troca a nota fiscal e faz
Segunda Turma do STF anula busca e apreensão em apartamento funcional de Gleisi
Como Gleisi tem foro, o Senado apresentou reclamação à Suprema Corte, ainda em 2016, afirmando que somente o STF podia autorizar a busca no apartamento. Na ocasião, o juiz responsável pela operação, Paulo Bueno de Azevedo
Cartórios ficam proibidos de fazer escrituras públicas de relações poliafetivas
Na decisão, o CNJ determina que as corregedorias-gerais de Justiça proíbam os cartórios de seus respectivos estados de lavrar escrituras públicas para registar uniões poliafetivas. A decisão atendeu a pedido da Associação
Repórter da Globo tem casa invadida por bandidos e família feita de refém
A família da repórter da Globo, Aline Prado, passou por um grande susto no último dia 17. A casa da jornlista foi invadida por bandidos armados e com os rostos cobertos, que fizeram todos de refém. A informação foi divulgada somente nesta terça-fe
STF julgará se juiz poderia ter ordenado buscas na casa de Gleisi Hoffmann e marido
Azevedo deixou o processo após ser promovido e transferido para a Justiça Federal em Andradina (SP). Depois de uma disputa interna, o caso ficou nas mãos do juiz Diego Paes Moreira. O julgador suspendeu o processo contra Paulo Bernard