Aposentadoria por tempo de contribuição
Muitos confundem aposentadoria por tempo de contribuição com a aposentadoria por idade. Os que possuem o direito por tempo de
Fachin cede à pressão e manda ao plenário do STF pedido para soltar Lula
Ele manda ao plenário decisão de interromper prisão de Lula
Ministério Público pede R$ 16 milhões da TV Globo em ação por novela infantil
A Coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo informa que o Ministério Público Federal propôs uma ação civil pública contra a Globo por “dano moral coletivo” em virtude da “veiculação de novela de interesse do público infantil contendo cenas de consumo reiterado e explícito de tabaco e álcool, em contextos que promovem seu consumo sem referência
Brasilienses integram grupo que assediou jornalista russa na Copa
O servidor público Sandy Assis Andrade (foto em destaque) pode sofrer punições no Conselho Federal de Enfermagem, onde trabalha
Mulher submetida a laqueadura pela Justiça diz que não queria a cirurgia
Ela tinha sete filhos e vivia na rua quando a Promotoria abriu processo para submetê-la a uma laqueadura. Passou pelo procedimento em fevereiro por decisão da Justiça logo após o parto do oitavo filho, uma menina.
Ministro defende revisão de prisão após 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou, ontem, ao JORNAL DO BRASIL, que, na entrevista à TV portuguesa “RTP”, tratou de forma genérica sobre prisão após condenação em segunda instância, não tendo mencionado, especificamente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Falei em tese
PT preso a Lula
Partido que venceu últimas quatro eleições não consegue apresentar uma ideia para o País
Sérgio Cabral e mulher autorizam Justiça a leiloar bens apreendidos
O ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo autorizaram a Justiça Federal a leiloar todos os bens apreendidos e bloqueados pela Justiça Federal durante as investigações da Operação Lava Jato no Rio.
Derrotas da defesa de Lula já incomodam o PT
Dirigentes do PT já demonstram irritação com as seguidas derrotas da defesa de Lula
Marco Aurélio diz a TV portuguesa que prisão de Lula é ilegal
Se o artigo desta lei em vigor é constitucional, a prisão de Lula e de os outros no Brasil que ainda têm direito a recursos é ilegal. Seis dos 11 ministros já declararam qu consideram esse princípio válido, mas, no julgamento d