Justiça determina pagamento de beneficio a dona de casa em estado terminal, mas INSS desconhece e recorre
É grave a situação de saúde da dona de casa Margareth Rose da Conceição, internada a quase em mês em um dos leitos do Hospital Regional/IMIP em Juazeiro, Bahia. De acordo o processo expedido pela Defensoria Pública em Petrolina/PE, consta que a paciente é portadora de insuficiência renal terminal em hemodiálise e tumoração pélvica, o que impossibilita de exercer qualquer atividade laborativa.
Justiça Federal condena advogada a 20 anos de prisão
A juíza Cristina Garcez, titular da 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, condenou a advogada Dilza Egídio de Oliveira Pequeno a 20 anos e 1 mês de reclusão, pelos crimes de apropriação indébita e patrocínio infiel cometidos contra usuários dos Juizados Especiais Federais da Paraíba. Além dessa pena, que será cumprida em regime fechado, […]
Justiça considera culpados quatro acusados de estupro coletivo na Índia
A Justiça da Índia considerou culpados quatro dos cinco acusados de fazer um estupro coletivo contra uma jovem de 23 anos dentro de um ônibus de Nova Déli, em dezembro. A vítima ficou gravemente ferida e morreu após duas semanas de internação. O caso causou forte comoção na Índia e pressão popular para a mudança […]
Senador boliviano prestará depoimento à Justiça do Brasil
Pela primeira vez, o senador boliviano de oposição Roger Pinto Molina, de 53 anos, prestará depoimento à Justiça do Brasil desde que chegou ao país há duas semanas. O parlamentar será ouvido no próximo dia 12, às 14h30, na 4ª Vara da Justiça, em Brasília. O testemunho de Molina faz parte do processo de retirada […]
Justiça manda retirar manifestantes da Câmara de Vereadores de Petrolina
Em decisão divulgada nesta sexta-feira, o desembargador Ricardo Paes Barrreto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, determinou que o grupo de manifestantes que ocupou a Câmara de Vereadores de Petrolina deverá ser retirado imediatamente. A ocupação teve início no dia 27 de agosto. O primeiro pedido de desocupação havia sido negado pelo Juízo de 1º […]
Justiça italiana fala em ‘pacto’ entre a máfia e Berlusconi
A justiça italiana mencionou a existência de um “pacto” de quase 20 anos entre Silvio Berlusconi e a máfia siciliana, na publicação da condenação de uma pessoa ligada ao Cavaliere nesta quinta-feira. Segundo o Tribunal de Apelação de Palermo, o ex-senador Marcello Dell’Utri, condenado em março a sete anos de prisão por cumplicidade com a […]
Igreja Católica pede à Justiça dominicana investigação sobre pedofilia
A Igreja Católica da República Dominicana pediu à Justiça nesta quinta-feira (5) investigações “sérias” e “sanções” firmes, ao comentar as recentes acusações de pedofilia contra padres e contra o ex-núncio (embaixador) apostólico do Vaticano no país, o polonês Josef Wesolowski. “Encarecidamente, peço à Justiça dominicana que atue com firmeza e clareza, com base em investigações […]
Advogados são condenados por pagar oficiais de Justiça
O pagamento de valores indevidos a oficiais de Justiça para o cumprimento preferencial de mandados é ato de improbidade e justifica a condenação tanto dos servidores públicos quanto do escritório e advogados responsáveis. Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em três ações julgadas nesta terça-feira (3/9) que condenaram […]
Justiça nega recurso e ex-assessor da Casa Civil continua preso
O TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) negou o pedido de habeas corpus do ex-assessor da Casa Civil Eduardo Gaievski, preso desde o último sábado (31) por estupro de menores. Ele deverá permanecer detido em Curitiba. A alegação do desembargador Luiz Carlos Gabardo é que a investigação do MP-PR (Ministério Público do Paraná) e da […]
Justiça decreta sequestro de carros de luxo da BBom
A pedido do Ministério Público Federal em São Paulo, a Justiça Federal determinou a busca e apreensão de 45 carros de luxo de propriedade da empresa Embrasystem Tecnologia em Sistemas Importação e Exportação Ltda. e de outros quatro automóveis registrados em nome de João Francisco de Paulo, o sócio-proprietário da empresa. A movimentação financeira da […]