Hospital abre inquérito para apurar negligência em caso de morte por coronavírus
Homem denunciou ter sido abandonado pelos profissionais da unidade
Justiça suspende decreto de Bolsonaro que definiu atividades religiosas e lotéricas como serviços essenciais
A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal para que as atividades religiosas e o funcionamento de lotéricas fossem suspensos enquanto durar o período de isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus.
Juízes veem risco de lotação de cadeias e soltam presos
Brasil tem 770 mil encarcerados, mas ainda não se sabe quantos irão para casa
Homem é condenado após fugir de quarentena para ter relações sexuais
A Justiça condenou o homem por desobediência grave, já que a Espanha decretou estado de emergência nacional, no último dia 14 de março, e determinou confinamento obrigatório.
Antes de ser preso, filho de desembargadora renunciou cargo em cartório de Alagoinhas
Antes de ser delegatário, Vasco Rousciolelli foi servidor concursado. Ele foi assessor do desembargador José Cícero Landin e pediu exoneração em novembro de 2015, por ter sido aprovado no concurso de Cartórios das Serventias Extrajudiciais. Vasco conseguiu garantir a vag
Detentos em grupo de risco para coronavírus são encaminhados para prisão domiciliar em Pernambuco
Ao todo, 202 detentos, entre idosos, presos com comorbidades, e aqueles com previsão para migrar para o regime aberto, tiveram suas decisões cumpridas
Coronavírus: ministro do STF suspende dívidas de Pernambuco com a União por 6 meses
Além do estado, o ministro Alexandre de Moraes já determinou medida semelhante para as dívidas de outras seis unidades da federação. Bahia, São Paulo, Paraná, Maranhão, Paraíba e Santa Catarina também tiveram as dívidas suspensas para combater a covid-19 com os montantes durante seis meses.
Governador de São Paulo recebe ameaça de morte e faz boletim de ocorrência
A equipe do governador afirmou ter indícios de que as ameaças partem de um movimento bolsonarista e suspeita que os ataques são feitos por “um movimento articulado pelo gabinete do ódio, liderado pelo filho do presidente, Carlos Bolsonaro”.
Juíza de Curitiba manda soltar o maior mala da república, Eduardo Cunha
“Eduardo Cunha já tem, já tempos, o devido prazo para progredir de regime, e há anos seu estado de saúde já vinha se deteriorando. Hoje, fez-se justiça”, dizem os advogados.
Alexandre de Moraes, do STF, derruba censura imposta por Bolsonaro
Para Moraes, a medida não apresentou “situações excepcionais e concretas impeditivas de acesso a informação”. O ministro escreveu que a proposta de Bolsonaro “transforma a regra constitucional de publicidade e transparência em exceção, invertendo a finalidade da proteção constitucio