Bolsonaro é denunciado no Tribunal Penal Internacional e pode ser condenado a 30 anos de prisão
O chefe do executivo federal foi alvo de representação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABDJ), por ações e discursos que colocam a população brasileira em risco em meio à pandemia.
“Reunimos uma série de informações demonstrando
MPF pede a Ministério da Saúde inclusão de agentes penitenciários e presos em testes rápidos da Covid-19
No documento, os órgãos relataram que, conforme noticiado pelo próprio Ministério da Saúde, a distribuição de testes não abrange a população carcerária brasileira e os agentes penitenciários. Desta forma, o pedido de inclusão foi feito, levando em consideração que o avanço da Covid-19 requer compromissos políticos globais efetivos em medidas defensivas e de ataque à pandemia em todas
PSol move ação no STF para permitir uso de leitos de UTIs privados pelo Poder Público
A sigla afirma que a Constituição Federal prevê que, em caso de perigo público, a propriedade particular pode ser usada por autoridade competente, mediante indenização posterior ao proprietário em caso de dano.”Em meio a uma pandemia e a essa crise, é justo que haja igualda
Juristas denunciam Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional por crime contra a humanidade
Presidente é acusado de cometer uma série de violações ao contrariar as recomendações da OMS contra o coronavírus
Desembargador do TJ-BA é acusado de ato de nepotismo por casar com servidora de gabinete
Jianinni, a atual esposa do magistrado, foi nomeada em 2013 para atuar no gabinete de Moacyr Montenegro, quando ainda não havia vínculo afetivo entre os dois. Ela não é servidora do quadro, não tendo ingressado no TJ-BA via concurso público. No final de 2019, o Bahia Notícias começou a obter
PSOL pede urgência à PF na investigação de assassinato de líder indígena Guajajara no Maranhão
Zezico foi morto a tiros na última terça-feira, na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. Ele comandava um centro educacional para indígenas.
“O número de homicídios contra o p
MPF recorre de decisão que reabre igrejas e casas lotéricas
O Tribunal Regional Federal da 2a Região entendeu que lotéricas e atividades religiosas são serviços essenciais, sustentando um decreto do presidente Bolsonaro.
Poder Judiciário estabelece medidas de redução e contenção de despesas para enfrentar Covid-19
Entre as ações está a redução imediata do valor das diárias de servidores e magistrados, imposto pelo decreto de dezembro do ano passado. Ainda fica prevista a suspensão de despesas públicas decorrentes da contratação de consultorias, acréscimo de despesas em locaçã
STJ decide que presos com liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país
Ao determinar a soltura de todos os presos que tiveram a liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança, o ministro Sebastião Reis Júnior ressalvou que, nos casos em que foram imp
CNJ pede explicações a desembargador que fez relação entre astronautas e coronavírus; entenda
Em decisão proferida, o desembargador afirmou que “dos cerca de 7.780.000.000 habitantes do Planeta Terra, apenas três: Andrew Morgan, Oleg Skripocka e Jessica Meier, ocupantes da estação espacial internacional, o primeiro há 256 dias e os outros dois há 189